Donald Trump, presidente dos EUA, e Ali Khamenei, líder supremo do Irã — Foto: Chip Somodevilla / POOL / AFP e KHAMENEI.IR / AFP

Trump faz três exigências para não atacar Irã e nenhuma delas envolve manifestações, diz NYT

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Greve Nacional dos Servidores Federais da Educação: Entenda as Demandas e Implicações

Na próxima quarta-feira (3), servidores federais da área de educação iniciarão uma greve nacional por tempo indeterminado, afetando mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 estados brasileiros. A paralisação, convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos de diversas instituições, com reivindicações que vão além de questões salariais.

Ampla Abrangência e Reivindicações

Legalidade e Precedentes

O Impacto da Tecnologia na Educação e no Desenvolvimento Cognitivo

Resposta do Governo

Perspectivas Futuras

Fonte: Agência Brasil

Ex de Chorão diz que músico de banda não tem direito à marca Charlie Brown Jr: 'recebeu um dinheirão'; entenda

Fonte: G1

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.

De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.

Entenda as mudanças

Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.

A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Inclusão automática

Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.

Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.

Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.

“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.

Adequação

Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability - termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.

Tempo de decisão

A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.

Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.

Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.

Juros correntes

Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.

“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.

Tipos de renda

Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.

“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.

As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.

É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.

Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.

A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.

“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.

Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.

Brecha tributária

As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.

Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.

“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.

Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.

“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.

Fonte: Agência Brasil 

 
Entenda o que é 'geração do quarto', fenômeno muito comum entre adolescentes

Cada vez mais jovens optam por interagir com o mundo somente através das telas; entretanto, isolamento levanta debate sobre a saúde mental

Cientistas dizem ter finalmente encontrado restos de planeta que se chocou com a Terra; entenda

Nova teoria sugere que os restos do antigo planeta permanecem parcialmente intactos, enterrados sob os nossos pés

Cientistas concordam amplamente que um antigo planeta (Theia) colidiu com a Terra quando esta se formava há bilhões de anos, lançando detritos que se fundiram na Lua que agora decora o nosso céu noturno.

Esta teoria, chamada de Hipótese do Impacto Gigante, explica muitas características fundamentais da Lua e da Terra.

No entanto, há um mistério óbvio no centro desta hipótese: o que aconteceu com Theia? Não há evidência direta de sua existência.

Leia mais em: 

https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/cientistas-dizem-ter-finalmente-encontrado-restos-de-planeta-que-se-chocou-com-a-terra-entenda/

Fonte: CNN Brasil 

Transtornos psiquiátricos podem estar relacionado a comportamentos humanos de maus-tratos aos animais — Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação

Entenda como a psiquiatria estuda o comportamento de quem pratica maus-tratos contra animais

Para especialistas, há casos relacionados a transtornos psíquicos. Assunto foi debatido no II Simpósio Internacional Contra Zoofilia, Maus-tratos e Crueldade Animal USP em Ribeirão Preto (SP).

Leia mais em: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2022/09/18/entenda-como-a-psiquiatria-estuda-o-comportamento-de-quem-pratica-maus-tratos-contra-animais.ghtml

Foto: Reprodução

Governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que a renegociação começa em março. Regras constam de medida provisória publicada em dezembro e que passará pelo Legislativo. 

— Foto: Freepik

Coordenadora da FPP, a Prof.ª Me. Silvia Regina Hey explica as possibilidades da carreira de psicólogo, assim como os diferenciais da faculdade na preparação para o mercado de trabalho.

 Existem, hoje, muitos campos da psicologia. Os considerados clássicos – como a psicologia clínica e organizacional – mas também a psicologia social, que compreende as ações do SUS; do esporte; e a neuropsicologia, entre outras diversas áreas.