Ministro do Supremo determina prazo de 48 horas para Câmara detalhar situação funcional do deputado federal, enquanto Corte enfrenta dificuldades para localizá-lo em processo que envolve verba pública destinada a produção audiovisual.
STF pede esclarecimentos sobre viagem internacional de Mário Frias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados apresente, em até 48 horas, informações detalhadas sobre a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O pedido inclui dados sobre autorização de viagem internacional, duração da missão oficial, custos e eventuais pagamentos realizados com recursos públicos.
A solicitação do magistrado ocorre após o parlamentar viajar ao Bahrein, no Oriente Médio, na última semana. Segundo informações divulgadas por Mário Frias, o objetivo da agenda internacional seria fortalecer relações bilaterais entre os países. Até o momento, o deputado permanece fora do Brasil.
O ofício encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca esclarecer os detalhes da missão oficial e compreender se houve autorização formal, além de identificar eventuais despesas custeadas pelo Legislativo.
Dificuldade para localizar deputado intensifica medidas do STF
A decisão de Flávio Dino surge em um momento de impasse envolvendo tentativas frustradas do STF de intimar Mário Frias. Há mais de um mês, a Corte tenta localizar o deputado para que ele apresente esclarecimentos em uma investigação relacionada ao envio de recursos públicos para uma organização ligada à produção do filme “Dark Horse”.
De acordo com informações do Supremo, pelo menos três tentativas de intimação foram realizadas no gabinete do parlamentar, sem sucesso. Diante da ausência de resposta, o ministro determinou que a Câmara fornecesse os endereços cadastrados do deputado em Brasília e em São Paulo. Mesmo assim, o parlamentar não foi encontrado nos locais indicados.
A dificuldade para cumprir a notificação judicial fez o Supremo intensificar as buscas por informações sobre a atual localização e agenda oficial do deputado federal.
Entenda a investigação envolvendo emenda parlamentar de R$ 2 milhões
O caso que motivou a atuação do STF envolve uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental associada à produtora do documentário “Dark Horse”, obra audiovisual sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação teve início após questionamentos levantados sobre a destinação dos recursos públicos. Em março deste ano, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias apresentasse explicações formais sobre possíveis irregularidades na aplicação da verba.
A ação judicial foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu apuração sobre a legalidade do repasse financeiro e a execução dos recursos enviados à entidade.
Relação de Mário Frias com o filme “Dark Horse”
Além de atuar como deputado federal, Mário Frias possui ligação direta com a produção do documentário “Dark Horse”. O parlamentar é apontado como produtor e roteirista da obra audiovisual, que aborda aspectos da vida e trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes de assumir mandato na Câmara dos Deputados, Frias também ocupou cargo no governo federal, atuando como secretário especial de Cultura durante a gestão Bolsonaro. Sua passagem pela área cultural foi marcada por debates envolvendo políticas públicas e financiamento de projetos culturais.
A conexão entre o deputado, a produtora do filme e os recursos públicos destinados ao instituto é justamente um dos principais pontos observados no procedimento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
Câmara deve responder dentro do prazo determinado
Agora, a expectativa gira em torno da resposta da Câmara dos Deputados ao pedido formal feito pelo ministro Flávio Dino. O prazo estabelecido pelo STF é de 48 horas, período no qual a Casa Legislativa deverá esclarecer detalhes sobre a viagem de Mário Frias ao Bahrein, além de fornecer informações sobre a regularidade da missão internacional.
O posicionamento poderá influenciar os próximos passos do processo, especialmente no que se refere às tentativas de localização do parlamentar e ao avanço das apurações sobre o uso de recursos públicos vinculados ao projeto audiovisual investigado.
Com informações da CNN Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário