Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Governo Federal Anuncia Pesquisa para Avaliar Restrição ao Uso de Smartphones em Escolas
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| Foto - ChatGpt - Governo federal anuncia restrição ao uso de celulares nas escolas; medida busca melhorar a concentração dos alunos e reduzir impactos do excesso de telas no ambiente escolar. Ilustração representa restrição do uso de celulares nas escolas brasileiras, medida do governo federal para melhorar foco e desempenho escolar. |
Brasília, DF — O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (13) que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os efeitos da Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica em todo o país. A medida, que completou um ano desde sua vigência, foi criada para reduzir distrações, melhorar a concentração dos estudantes e promover um ambiente escolar mais favorável à aprendizagem.
A pesquisa terá como objetivo mapear como a lei vem sendo implementada nas diferentes redes de ensino públicas e privadas e quais impactos ela tem produzido no cotidiano escolar, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
Medida visa foco e bem-estar dos alunos
A legislação federal passou a vigorar em janeiro de 2025 e determina que o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis no ambiente escolar deve ser restrito, com exceções para fins pedagógicos, de acessibilidade ou em situações de saúde, sob supervisão docente.
Durante evento comemorativo pelos primeiros 12 meses da norma, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a restrição tem apresentado resultados positivos no engajamento dos alunos nas atividades educacionais. “Sabemos que o brasileiro passa horas em frente a telas, o que pode causar ansiedade e déficit de atenção. A ideia é que o espaço escolar seja um ambiente de aprendizagem com menos distração sensorial”, disse o ministro.
Dados preliminares de estudos associam o uso excessivo de celulares a desafios como dificuldades de concentração e agravamento de sintomas de ansiedade em estudantes, motivando a adoção de políticas públicas que incentivem o uso responsável da tecnologia.
Perspectivas de escolas e famílias
Especialistas em educação veem na pesquisa uma oportunidade para ajustar a norma conforme as realidades regionais do país. Professores ouvidos por entidades escolares relatam que, apesar de desafios iniciais de adaptação, muitos estudantes estão mais concentrados nas atividades, e professores têm relatado maior participação nas aulas.
Pais e familiares também acompanham atentamente os resultados do estudo. Segundo avaliação de diretores de escola, a convivência entre os alunos tem melhorado em alguns colégios, com menos episódios de distração por celular e maior envolvimento nas discussões em sala de aula.
Tendência global de restrição de telas
A preocupação com o uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes não é exclusiva do Brasil. Países de alta renda também têm discutido medidas para regular o tempo de tela em ambientes educacionais, com foco em saúde mental e desempenho acadêmico.
No Brasil, a iniciativa federal unifica diretrizes que já vinham sendo implementadas por estados e municípios desde 2025, como parte de uma política pública para equilibrar o uso de tecnologias digitais nas escolas e promover cidadania digital.
Fonte: Secom
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