Veja como é calculado o décimo terceiro salário, primeira e segunda parcela
O décimo terceiro salário é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros, com o objetivo de proporcionar uma renda extra no final do ano. Para entender como ele é calculado, é importante conhecer todos os detalhes que envolvem esse pagamento.
O décimo terceiro salário é calculado com base no salário mensal do trabalhador, considerando todos os adicionais e benefícios que tenham natureza salarial. Para isso, é necessário fazer uma média dos valores recebidos nos últimos doze meses, somando todos os pagamentos mensais e dividindo pelo número de meses.
Para entender o cálculo das parcelas, é necessário considerar algumas particularidades. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro salário e é paga ao trabalhador até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela corresponde aos 50% restantes e é paga até o dia 20 de dezembro.
Vale ressalta que na segunda pacrcela têm os descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fração do mês igual ou superior a 15 dias
O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.
Vamos dar um exemplo prático para facilitar o entendimento: imagine que um trabalhador tenha recebido um salário de R$ 2.000,00 por mês durante doze meses. Ao fazer a média desses pagamentos (R$ 2.000,00 x 12 = R$ 24.000,00) e dividir por 12, o valor anual do décimo terceiro salário é de R$ 2.000,00.
Dessa forma, a primeira parcela corresponderá a R$ 1.000,00 (50% de R$ 2.000,00), que deverá ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela será também de R$ 1.000,00, a ser paga até o dia 20 de dezembro.
Outro ponto relevante é que, caso o trabalhador tenha sido admitido ao longo do ano, o valor do décimo terceiro salário será proporcional ao tempo de trabalho exercido. Dessa forma, é necessário calcular a parte proporcional do salário para estabelecer o valor do décimo terceiro salário.
Em resumo, o décimo terceiro salário é calculado com base no salário mensal do trabalhador, fazendo uma média dos valores recebidos nos últimos doze meses. Esse valor é dividido em duas parcelas, sendo a primeira equivalente a 50% do total e a segunda correspondente aos outros 50%. É fundamental que o empregador pague essas parcelas nas datas estabelecidas por lei.
Da Redação.
Publica em: 01/12/2023.
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Assuntos sobre: Educação, Comportamento, entre outros.
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