Psicólogo  Valdivino Sousa - Foto Instagram

O ambiente de trabalho, muitas vezes visto como espaço de realização pessoal e profissional, tem se tornado também palco de sofrimento psíquico para milhares de brasileiros. Casos de assédio moral, sobrecarga de tarefas e cobranças abusivas vêm crescendo e chamando atenção tanto do ponto de vista jurídico quanto da saúde mental.

De acordo com especialistas, o trabalho deve ser fonte de dignidade e pertencimento. No entanto, quando ultrapassa os limites do razoável, pode transformar-se em um fator de adoecimento emocional.

A dimensão psicológica do problema

Segundo o psicólogo Valdivino Sousa, o impacto do trabalho tóxico vai além do desgaste físico: “Muitos trabalhadores desenvolvem ansiedade, insônia, irritabilidade e até depressão em função de pressões constantes e humilhações sutis ou explícitas. O que deveria ser um espaço de crescimento se torna uma experiência de sofrimento.”

Para o especialista, o assédio moral é um dos grandes vilões: “Ele mina a autoestima, destrói a confiança e compromete não apenas a saúde mental do indivíduo, mas também suas relações sociais e familiares.”

O olhar da legalidade

Do ponto de vista jurídico, a legislação trabalhista brasileira prevê proteção contra práticas abusivas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que o empregador tem o dever de assegurar um ambiente saudável, livre de humilhações e abusos.

A Justiça do Trabalho vem reconhecendo cada vez mais casos em que o trabalhador sofre danos emocionais decorrentes de situações de assédio e pressão excessiva. Nessas situações, há possibilidade de reparação por meio de indenizações, além de penalidades aplicáveis às empresas.

Cuidado psicológico como prevenção

Além da via legal, especialistas reforçam a importância do acompanhamento psicológico. Segundo o psicólogo Valdivino Sousa, o apoio clínico ajuda o trabalhador a reconhecer limites, elaborar experiências dolorosas e desenvolver estratégias de enfrentamento. “O processo terapêutico não apenas trata os sintomas, mas auxilia o trabalhador a reconstruir sua autoestima e ressignificar sua relação com o trabalho.”

Conclusão

O debate sobre sofrimento psíquico no trabalho revela que legalidade e cuidado psicológico precisam andar lado a lado. Enquanto a lei garante proteção e reparação, a Psicologia atua na prevenção e no acolhimento.

O desafio das empresas está em criar ambientes realmente saudáveis, onde a busca por resultados não custe a dignidade e a saúde emocional dos trabalhadores.

Reportagem: Redação Top10News — com informações do psicólogo Valdivino Sousa (CRP-SP 06/198683).

Os direitos do público LGBTQI+ no Brasil tem crescido a cada ano, elencamos os principais. Como sabemos a união homoefetiva se equipara os mesmos direitos de uma união heterossexual. Portanto, no direito de família e do trabalho se aplica a mesma legislação. No Wikipédia, a enciclopédia livre, você pode ver todos direitos conquistados. 

Vejamos alguns direitos 

Em 2011, o STF por unanimidade reconheceu a união homoafetiva entre pessoas do mesmo sexo, como núcleo familiar. E, equiparou os direitos e deveres de casais homoafetivos com os de casais heterossexuais.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça permitiu os cartórios de todo o Brasil a realizarem diretamente o casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.

a) Em 2010, o STJ reconhece que casais homossexuais têm o direito de adotar filhos; 

b) 2016, por meio de Decreto é garantido uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero, pessoas travestis e transexuais, o nome social pode ser usado em atendimentos no SUS, Enem e cartões de contas bancárias e outros.

c) Em 2018, o STF autorizou pessoas trans a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou decisão judicial. Apenas pode dirigir-se ao um cartório e alterar o nome;

d) Em caso de separação o companheiro tem direito uma pensão;

e) Previdência Social: em caso de falecimento o INSS concede pensão por morte;

f) As empresas de plano de saúde são obrigadas  aceitar como  dependentes na união homoefetiva  os companheiros e filhos;

g) Na Declaração de Imposto de Renda, casais homoafetivos podem declarar seus companheiros como dependentes;

h) Em 2013 com a Lei 12.873/13, adicionou novas normas no Artigo 392 da CLT, e os casais homoafetivos passaram a ter direito ao salário de maternidade;

i) Em caso de divórcio, ou morte são aplicados os mesmos direitos dos casais  heterossexuais;

j) Em junho de 2019, o STF determina que discriminação contra pessoas LGBT é crime, ou seja, a discriminação contra pessoas LGBT é enquadrada nos crimes previstos na Lei Nº 7.716/1989 (Lei do Racismo).

l) Em 2020,  STF suspende restrições para doação de sangue por homossexuais. O STF suspendeu as normas do Ministério da Saúde que exigiam aos homossexuais a abstinência sexual de um ano para doarem sangue.

m) Atualmente, a Lei Maria da Penha está sendo aplicada nos casos de violência doméstica em uniões homoafetivas, por entender o caráter de entidade familiar.

Para ver todos os direitos acesse o link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_LGBT_no_Brasil

  Fontes:

Quais são os direitos de casais homoafetivos? Disponível em: https://schumackerandrade.jusbrasil.com.br/artigos/397763918/quais-sao-os-direitos-de-casais-homoafetivos

Orgulho LGBTQI+: conheça avanços e direitos conquistados nos últimos 50 anos de luta. Disponível em: https://www.to.gov.br/cidadaniaejustica/noticias/orgulho-lgbtqi-conheca-avancos-e-direitos-conquistados-nos-ultimos-50-anos-de-luta/5edj4wa3bl98

Adoção - Salário e licença-maternidade: novas regras estão em vigor, disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/2014/02/11703,37/

Lei Maria da Penha também se aplica a relações homoafetivas, Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-06/lei-maria-penha-aplica-relacoes-homoafetivas-tj-sp