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7 de março de 2024

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 7 de março de 2024

7.3.24

Marcelo Castro será relator da PEC sobre o fim da reeleição

 

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) durante sessão da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)05/03/2024 - Pedro França/Agência Senado

Marcelo Castro será relator da PEC sobre o fim da reeleição


Proposta estabelece mandatos de cinco anos para cargos no Executivo; senador ainda articula detalhes

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da reeleição. O texto, apelidado de “Emenda Kajuru”, vem sendo articulado pelo próprio Castro. O autor da proposta original é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Como relator, Castro deve apresentar uma nova versão da proposta – um substitutivo. Os detalhes do novo texto ainda estão sendo negociados com os senadores e dependem da opção que tiver maior apoio. O senador também é o relator do projeto do novo Código Eleitoral.


Fonte: CNN Brasil 


3 de março de 2024

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 3 de março de 2024

3.3.24

Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

 

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Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer aprovar 'megarreforma' nas regras eleitorais ainda neste semestre. Mudanças não valeriam para eleição municipal de 2024.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.


Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.



Fonte: G1