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3 de março de 2024

3.3.24

Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

 

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Fim da reeleição, mandatos de 5 anos, quarentena para militares: o que está em debate na reforma eleitoral

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer aprovar 'megarreforma' nas regras eleitorais ainda neste semestre. Mudanças não valeriam para eleição municipal de 2024.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.


Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.



Fonte: G1




3 de janeiro de 2024

3.1.24

Como foi o primeiro ano de Lula 3 na economia — e quais são os desafios para 2024

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo

Como foi o primeiro ano de Lula 3 na economia — e quais são os desafios para 2024

Governo aprovou reforma tributária histórica e conseguiu cumprir as promessas de elevar o salário mínimo e o Bolsa Família, mas ainda enfrenta déficit expressivo nas contas públicas e desconfiança sobre o arcabouço fiscal.


A agenda econômica deu a tônica do primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e deve ser o foco deste ano também.


Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atrasou o recesso de réveillon para anunciar, a três dias do fim de 2023, um novo pacote de medidas econômicas para tentar zerar o déficit das contas públicas federais.




Fonte: G1



25 de outubro de 2023

25.10.23

Reforma Tributária propõe cashback em artigos da cesta básica e na conta de luz

 

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Senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária no Senado - Valter Campanato - 16.mai.2023/Agência Brasil

Reforma Tributária propõe cashback em artigos da cesta básica e na conta de luz

Parecer de Eduardo Braga deve ser votado pelos senadores no início de novembro


O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs a criação de um mecanismo de devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda sobre artigos da cesta básica e sobre a conta de luz.

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Fonte: Folha de S. Paulo