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14 de maio de 2024

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 14 de maio de 2024

14.5.24

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

 

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    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam 

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

    Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

  Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

   Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.


Fonte: Agência Brasil


4 de abril de 2024

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 4 de abril de 2024

4.4.24

Governo amplia abrangência do Concurso Nacional Unificado em 8 novas cidades do entorno do DF

 

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       Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil 

Governo amplia abrangência do Concurso Nacional Unificado em 8 novas cidades do entorno do DF


O Governo Federal anunciou uma significativa expansão no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com a inclusão de oito novas cidades situadas no entorno do Distrito Federal (DF). Essa medida visa ampliar as oportunidades de participação e acesso aos cargos públicos efetivos, abrangendo municípios como Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina e Valparaíso de Goiás.

Ampla distribuição geográfica para atender demanda crescente

Com essa inclusão, o número de municípios que sediarão as provas do CPNU aumenta para 228 localidades em todo o país. Essa expansão visa acomodar o considerável contingente de 2,1 milhões de inscritos, tornando o CPNU o maior concurso já realizado no Brasil. A distribuição dos candidatos nos locais de prova será feita levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

Data das provas e resultados

A aplicação das provas do CPNU, que incluem questões objetivas específicas e dissertativas por área de atuação, está agendada para o dia 5 de maio. A partir de 29 de abril, os candidatos poderão consultar seus locais de prova. Os resultados das provas objetivas, bem como os preliminares das provas discursivas e de redação, serão divulgados em 3 de junho. Já o resultado final, contendo a classificação dos aprovados, está previsto para ser anunciado em 30 de julho.

Inclusão e igualdade de oportunidades

O CPNU foi planejado visando promover a igualdade de oportunidades no acesso aos cargos públicos efetivos, seguindo o princípio da impessoalidade em todas as etapas do certame. Além disso, busca padronizar os procedimentos de aplicação das provas e aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, priorizando as qualificações necessárias para o desempenho das atividades no setor público.

Importância do edital e orientações aos candidatos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ressalta a importância de os candidatos estarem cientes do conteúdo do edital escolhido, pois são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras, divididas por blocos temáticos.

Fonte: Agência Brasil


10 de outubro de 2022

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 10 de outubro de 2022

10.10.22

Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica vai ofertar 1.006 vagas

O Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) vai ofertar 1.006 vagas para todo o Brasil, em sua próxima turma, que ingressará em 2023.

 São vagas para servidores da Rede Federal e para ampla concorrência, em todo o Brasil.

O Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) vai ofertar 1.006 vagas para todo o Brasil, em sua próxima turma, que ingressará em 2023. O edital do processo seletivo será publicado no dia 10 de outubro, e as inscrições começam no dia 17 de outubro e vão até 22 de novembro deste ano. A seleção será feita por meio do Exame Nacional de Acesso (ENA), marcado para fevereiro de 2023.

A prova vai abranger as bases conceituais e históricas da Educação Profissional e Tecnológica; metodologias de pesquisa; e teorias e práticas de ensino e aprendizagem. As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, no Sistema de Inscrições.

O ProfEPT é coordenado pelo Ifes e conta com mais 39 instituições associadas em todo o País. Existem vagas reservadas a servidores ativos do quadro permanente da Rede Federal e vagas abertas à ampla concorrência. O objetivo do mestrado é proporcionar formação, visando tanto à produção de conhecimento quanto ao desenvolvimento de produtos, por meio da realização de pesquisas que integrem os saberes inerentes ao mundo do trabalho ao conhecimento acadêmico.

São duas linhas de pesquisa:

Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica (EPT)
Trata dos fundamentos das práticas educativas e do desenvolvimento curricular na Educação Profissional e Tecnológica, em suas diversas formas de oferta, com foco nas estratégias transversais e interdisciplinares, que possibilitem formação integral e significativa do estudante, sustentados no trabalho como princípio educativo e na pesquisa como princípio pedagógico, em espaços formais e não formais. Considera também as questões relacionadas à Educação de Jovens e Adultos, à Educação Indígena, à Educação e Relações Étnico-raciais, à Educação Quilombola, à Educação do Campo, às Questões de Gênero e à Educação para Pessoas com Deficiências (PCDs) e sua relação com as diversas práticas do mundo do trabalho.

Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT)
Trata dos processos de concepção e organização do espaço pedagógico na Educação Profissional e Tecnológica, com foco nas estratégias transversais e interdisciplinares que possibilitem formação integral e significativa do estudante, sustentados no trabalho como princípio educativo e na pesquisa como princípio pedagógico, em espaços formais e não formais. Considera, também, a construção temporal, através dos estudos de memória da Educação Profissional e Tecnológica, que ao longo do tempo, vem configurando os processos de ensino e de organização de seus espaços pedagógicos.

Acesse o site do ProfEPT para mais informações e para acompanhar o processo seletivo: https://profept.ifes.edu.br/

Fonte: Ifes


1 de março de 2022

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 1 de março de 2022

1.3.22

MEC lança edital para fomentar a EJA integrada à Educação Profissional

Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Foto: Wanderley Pessoa/MEC)

Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), lançou edital para fomento de projetos no âmbito do Programa EJA integrada à Educação Profissional e Tecnológica, com base nos termos da Portaria nº 962, de 4 de dezembro de 2021, que instituiu o referido Programa.

Confira o edital.

O edital, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de fevereiro, propõe fomentar projetos diferenciados, que integrem a Educação de Jovens e Adultos à Educação Profissional levando em conta as singularidades deste público, inclusive, atendendo com prioridade o público da EJA da educação especial, de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes, pessoas privadas de liberdade, entre outros.

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Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é fomentar projetos que possibilitem uma oferta qualitativa que garanta o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar.

Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) que, necessariamente, precisam estabelecer parcerias com o município, estado ou Distrito Federal para atendimento dos critérios estabelecidos na chamada pública.

Os projetos que serão financiados atenderão ações de: mobilização e busca ativa dos estudantes; oferta de cursos de EJA integrada alinhadas com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos; monitoramento da permanência nos cursos por meio da criação de estratégias que diminuam os altos índices de abandono; formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da EJA integrada; produção de material pedagógico que atenda às especificidades da oferta de EJA integrada; avaliação da aprendizagem e reconhecimento de saberes considerando a educação e aprendizagem ao longo da vida; pesquisa e inovação visando contribuir para o aprimoramento da oferta de EJA integrada, bem como das ações priorizadas por esse Edital.

A data limite para a submissão das propostas é até o dia 25 de março e os resultados preliminares estão previstos para o dia 30 de março. O resultado final está previsto para ser divulgado a partir do dia 18 de abril.

Clique aqui e acesse o edital.

Fonte: MEC com adaptações. Via site Undime

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-edital-para-fomentar-a-eja-integrada-a-educacao-profissional

 

27 de setembro de 2021

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 27 de setembro de 2021

27.9.21

Profmat: Mestrado em Matemática abre mais de mil vagas inscrições até 25 de Outubro

Profmat: Mestrado em Matemática abre mais de mil vagas inscrições até 25 de Outubro. Você já pensou em fazer um Mestrado em Matemática, pois é  são mais de mil vagas e as inscrições podem ser feitas até 25 de outubro.

Profmat: Mestrado em Matemática abre mais de mil vagas inscrições até 25 de Outubro. Você já pensou em fazer um Mestrado em Matemática, pois é  são mais de mil vagas e as inscrições podem ser feitas até 25 de outubro.

 Segundo o edital, o curso será ministrado em 77 instituições, nos 26 estados e no Distrito Federal. As aulas serão semipresenciais e têm início previsto para março de 2022. A seleção será toda em 2021, com a realização do exame de acesso em 4 de dezembro. A oferta, em todo o país, se dá por uma rede de instituições coordenada pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Profmat

O Profmat é um dos programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (Proeb) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e está avaliado com nota 5. A iniciativa deve proporcionar formação matemática aprofundada e relevante, a ser aplicada na educação básica.

Proeb

O Proeb segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação para a formação continuada stricto sensu de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. Por ele são oferecidos atualmente 12 programas de pós-graduação de mestrado profissional, com mais de 15 mil alunos matriculados em 317 unidades de ensino em todo o país.

 

Fonte: Agência Brasil 

 

2 de agosto de 2021

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 2 de agosto de 2021

2.8.21

Prefeitura de Bauru anuncia processo seletivo para contratação de professores de Educação Básica

Vagas são para dar aulas do 6º ao 9º ano. Inscrições online começam no dia 20 de agosto e edital já está disponível no site da prefeitura.

Prefeitura de Bauru anuncia processo seletivo para contratação de professores de Educação Básica

Vagas são para dar aulas do 6º ao 9º ano. Inscrições online começam no dia 20 de agosto e edital já está disponível no site da prefeitura.

A prefeitura de Bauru (SP) abriu processo seletivo para a contratação de professores da Educação Básica neste mês.

O edital completo foi publicado no Diário Oficial da cidade no dia 30 de julho e as inscrições serão apenas online. Os interessados podem se inscrever no site da prefeitura entre os dias 20 e 25 de agosto.

As vagas disponíveis são para professores de Educação Básica do 6º ao 9º ano, nas áreas de Arte, Inglês, Matemática, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. Segundo a prefeitura, o processo de contratação será classificatório e feito em duas fases.

A 1ª Fase, referente à Prova de Títulos, com peso 9, vai ser realizada somente pela internet, a partir do envio das documentações e certificados dos participantes.

Já a 2ª Fase, relativa ao Tempo de Serviço, com peso 1, inclui a entrega do atestado comprovando o efetivo exercício no cargo até o último dia do mês. Confira qual a formação necessária para se candidatar à vaga de professor nas áreas disponíveis:

  • Arte: Licenciatura Plena em Educação Artística e/ou Licenciatura Plena em artes visuais, artes plásticas, música, teatro, artes cênicas ou dança
  • Matemática: Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática
  • Inglês: Licenciatura Plena em Letras - Inglês
  • Ensino Fundamental (1º ao 5º ano e EJA - ciclo I): Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais, Conclusão do Curso Normal Superior (professor de Jovens e Adultos)
  • Professor de Educação Especial: Conclusão de Curso Superior na Área Específica
  •  
  • As contratações são para trabalhos com jornada semanal de 20 horas, com remuneração mensal de R$ R$ 1.857,31, além de R$ 500 de vale-compra.  

 Fonte: G1

 

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7 de julho de 2021

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 7 de julho de 2021

7.7.21

Conheça o edital do Festival de Música Nacional FM 2021

Festival comemora 13 anos de sucesso, sempre com o objetivo de abrir espaços para os artistas de Brasília

 Conheça o edital do Festival de Música Nacional FM 2021

As inscrições começam nesta segunda-feira (17)

Festival de Música Nacional FM

Nesta edição, o Festival comemora 13 anos de sucesso, sempre com o objetivo de abrir espaços para os artistas de Brasília na programação da Nacional FM e incentivar toda a cadeia produtiva da música brasiliense. 

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, de 17 de maio a 30 de julho, onde os concorrentes poderão anexar os arquivos das músicas e dos documentos por upload, diretamente na ficha de inscrição.

É muito importante que os concorrentes leiam atentamente o Regulamento e no caso de problemas nas inscrições, dúvidas e informações complementares, o contato com a Coordenação do Festival pode ser feito pelo e-mail festivalnacionalfm@ebc.com.br.

 REGULAMENTO FESTIVAL DE MÚSICA NACIONAL FM 2021

1. DOS OBJETIVOS

O Festival visa revelar e divulgar gravações de obras musicais inéditas*, abrindo espaço na programação da Rádio Nacional FM para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores, valorizando a produção de artistas do Distrito Federal e Entorno. As gravações das músicas concorrentes deverão ter identificação com o perfil musical da emissora e o idioma das músicas com letra deverá ser obrigatoriamente o português.

(*) Entenda-se por “gravação de obras musicais inéditas” toda e qualquer obra musical (letra ou música) não veiculada frequentemente em emissoras de Rádio da EBC e não premiada em qualquer outro concurso ou festival de música, até a data de divulgação das músicas selecionadas na primeira etapa pela Comissão Organizadora deste Festival.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 – Período: 17/05/2021 a 30/07/2021.

2.2 – Todo compositor residente no Distrito Federal e Entorno poderá inscrever até duas músicas com letra e/ou instrumental, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição e anexando os seguintes arquivos:

- Cópia do RG;

- Cópia do CPF;

- Cópia do comprovante de residência;

- Arquivos das músicas

- Arquivos das letras das músicas.

2.3 – ATENÇÃO – As inscrições dessa edição serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço nacionalfm.ebc.com.br, onde será possível fazer o envio das músicas e dos documentos anexando por upload na ficha de inscrição. No caso de problemas com os arquivos enviados, os concorrentes serão avisados da necessidade de reenvio ou complementação da inscrição. Os arquivos das músicas deverão ser no formato Mp3, de no mínimo 128 Kbps e no máximo 320 Kbps e os arquivos dos documentos e das letras das músicas poderão ser enviados em cópias escaneadas ou fotos nítidas.

2.4 – No caso de uma música concorrente ter mais de um autor e um deles não for residente no Distrito Federal ou do Entorno, os dados da inscrição deverão ser daquele que reside na região.

2.5 – A duração máxima de cada música deverá ser de até 6 (seis) minutos;

2.6 – A participação de intérpretes, seja como intérprete principal, vocal ou instrumental, também é limitada ao máximo em até 2 (duas) músicas;

3. DOS IMPEDIMENTOS

3.1 – Não poderá participar, direta ou indiretamente, como concorrente, qualquer funcionário ligado à Empresa Brasil de Comunicação - EBC, ainda que em caráter temporário, bem como seus parentes em qualquer grau de parentesco e cônjuges;

3.2 – Não poderá compor a Comissão Julgadora, aquele que tiver parentesco em qualquer grau com concorrentes no Festival ou participou da gravação de alguma música inscrita;

3.3 – Não poderão ser inscritas músicas que tenham alguma participação de integrantes da Banda do Festival, das equipes técnicas ou qualquer pessoa que participe da produção do Festival.

4. DA SELEÇÃO, VEICULAÇÃO NA RÁDIO e SHOW

4.1 – Do total de inscrições válidas serão selecionadas um mínimo de 30 e um máximo de 50 músicas para a segunda etapa do Festival, de veiculação na rádio e votação pela internet. A Comissão Julgadora será composta por representantes da Nacional FM e pelos jurados convidados, que também será responsável pela seleção das músicas finalistas. No show da final do Festival, apenas os jurados convidados farão as escolhas das músicas premiadas.

4.2 – A Comissão Julgadora se reunirá entre os dias 02 de agosto a 31 de agosto de 2021 para a escolha das músicas selecionadas que serão executadas na Rádio Nacional FM e votadas pela internet na segunda etapa do Festival. Nessa seleção, serão observadas a qualidade técnica da gravação e a qualidade artística nos quesitos música, letra, arranjo e interpretação e o ineditismo da obra;

4.3 – Cada concorrente (compositor, intérprete, grupo vocal, instrumentista-solista ou grupo instrumental) não poderá ter mais que uma música entre as selecionadas para a segunda etapa de execução das músicas na rádio e votação na internet;

4.4 – Os autores concorrentes inscritos autorizam a execução das músicas na programação da Rádio Nacional FM, das outras emissoras de rádio da EBC e suas respectivas inclusões em quaisquer dos CD’s do Festival a serem lançados.

4.5 – As músicas selecionadas pela Comissão Julgadora na segunda etapa do Festival serão executadas na programação da Nacional FM e poderão ser votadas pela internet no período de 01 de setembro a 05 de novembro de 2021. A votação pela internet será restrita a um voto por IP e terá o peso da nota de um dos jurados da Comissão Julgadora e também será utilizada como critério para desempates na definição dos finalistas. A música mais votada na primeira etapa de votação na internet já estará classificada entre as 12 finalistas do Festival.

4.6 – As músicas veiculadas na programação da Nacional FM serão acompanhadas de uma vinheta de identificação do Festival, com os devidos créditos de intérpretes e compositores.

4.7 – Para a etapa final do Festival, a mesma Comissão Julgadora voltará a se reunir e selecionará as outras 11 músicas finalistas, que serão veiculadas na programação da Nacional FM entre os dias 05 de novembro e 27 de novembro de 2021. Um novo processo de votação no site do Festival será aberto para as finalistas. O prêmio da Música Mais Votada na Internet será definido pela soma dos votos nas duas fases de votação.

4.8 – Após a divulgação das 12 músicas finalistas, no dia 05 de novembro de 2021, os concorrentes se comprometerão a participar de uma reunião geral sobre o Show da Final com a Coordenação do Festival, Direção Musical, TV Brasil e equipes de som e iluminação.

4.9 – Para a escolha dos vencedores do Festival nas diversas categorias, a Rádio Nacional FM organizará o Show da Final, que contará com a apresentação ao vivo das 12 finalistas, no dia 27 de novembro de 2021. O dia 26 de novembro será dedicado aos ensaios e passagens de som dos 12 finalistas.

4.10 – Poderá haver substituição de intérpretes selecionados para apresentação no Show da Final em casos de impedimento. As ausências deverão ser justificadas por e-mail encaminhado à Coordenação do Festival. Nesse caso, os eventuais cantores, cantoras e instrumentistas substitutos não concorrerão ao prêmio de Melhor Intérprete Vocal ou Instrumental do Festival.

4.11 – No caso de desistência de um ou mais concorrentes de participação no Show da Final, serão convocados os autores e intérpretes das músicas com melhores classificações subsequentes às 11 primeiras selecionadas pela Comissão Julgadora, se houver tempo hábil para a substituição.

4.12 – Os concorrentes que participarão do Show da Final do Festival assumirão o compromisso de cumprir as regras definidas pela Coordenação na reunião geral com os 12 finalistas.

NOTA: Por conta da situação da pandemia do novo coronavírus, os detalhes relativos ao show previsto para o final de novembro serão divulgados posteriormente.

5. DA PREMIAÇÃO

5.1 – São oito as categorias de premiação dos vencedores do Festival:

- Melhor Música com Letra;

- Melhor Música Instrumental;

- Melhor Intérprete Vocal;

- Melhor Intérprete Instrumental;

- Melhor Letra;

- Melhor Arranjo;

- Música Mais Votada na Internet;

- Torcida Mais Animada no Show da Final.

6. DOS DIREITOS AUTORAIS

Todos os autores e intérpretes participantes do Festival autorizam a divulgação, edição, transmissão, retransmissão de imagens e sons de suas obras nos veículos da EBC, incluindo as Rádios, TV Brasil e sites, bem como a publicação em mídia ou peças de divulgação vinculadas ao Festival e em perfis da Rádio Nacional e demais veículos da EBC em plataformas de streaming de áudio e vídeo.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 – Toda e qualquer reclamação ou denúncia, acompanhada ou não de documentos comprobatórios, acerca de irregularidades envolvendo qualquer música selecionada, deverá ser formulada via e-mail da Coordenação do Festival, que terá plenos poderes para julgar e decidir o que for necessário. Essas decisões serão baseadas nesse regulamento e levarão em conta o respeito aos direitos de cada concorrente.

7.2 – Este regulamento poderá sofrer alterações pontuais, desde que não modifiquem a natureza do Projeto e o seu objetivo, se a Coordenação do Festival julgar que sejam necessárias. No caso de alteração de algum item, todos os participantes serão previamente avisados. Os casos não previstos nesse Regulamento também serão avaliados pela Coordenação do Festival e suas decisões devidamente comunicadas aos participantes.

7.3 – O contato com a Coordenação do Festival, para reclamações, dúvidas ou informações complementares, pode ser feito pelo e-mail festivalnacionalfm@ebc.com.br

Fonte: Rádios EBC