Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inaugura uma nova era de conexão para os brasileiros que vivem além das fronteiras nacionais. Com o lançamento da TV Brasil Internacional, um vasto público de 4,5 milhões de compatriotas residentes no exterior terá acesso a uma programação diversificada, repleta de informação, cultura e entretenimento diretamente do Brasil.

Expandindo Horizontes com a TV Brasil Internacional

Fonte: Adaptado de Agência Brasil

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.

De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.

Entenda as mudanças

Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.

A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Inclusão automática

Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.

Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.

Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.

“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.

Adequação

Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability - termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.

Tempo de decisão

A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.

Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.

Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.

Juros correntes

Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.

“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.

Tipos de renda

Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.

“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.

As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.

É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.

Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.

A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.

“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.

Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.

Brecha tributária

As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.

Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.

“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.

Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.

“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: Reprodução, equipe da Rádio Nacional da Amazônia

Conhecida como “Orelhão da Amazônia” Rádio na Nacional da Amazônia com suas ondas curtas completa 46 anos.

Hoje, 1º de Setembro de 2023, a Rádio Nacional da Amazônia completa seus 46 anos.

Inaugurada em 1977, a Nacional da Amazônia transmite em ondas curtas para toda a região amazônica, chegando também a outros estados como Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, interior de São Paulo e, dependendo das condições climáticas, até mesmo a outros países.

A Rádio Nacional da Amazônia faz parte da vida de milhares de ouvintes espalhados nos quatros cantos do nosso país. Na década de 1980 a 1990 a rádio fez muito sucesso e marcou a história de muitos ouvintes.  

O ouvinte da rádio, O professor Valdivino Sousa  na década de 1985 a 1990 ouvia a programação da rádio no interior do sudoeste da Bahia, na Cidade de Piripá -Bahia, nessa época todos os programas recebiam milhares de cartas. 

”A Rádio Nacional da Amazônia faz parte da minha vida, pois desde de 1980, ainda quando morava na Bahia ouvia a rádio pelo radinho de pilha, praticamente cresci ouvindo a programação da Nacional”, explica Valdivino Sousa.  

Atualmente Valdivino Sousa conhece toda a história e equipe da rádio, desde dos radialistas mais antigos como: José Nery, Paulo Torres, Artemiza Azevedo, Edelson Moura, Clayton Aguiar, Airton Medeiros, entre outros.

O prof. Valdivino Sousa com alguns radialistas da Rádio Nacional da Amazônia.

A seguir a equipe atual de 2020 e equipe antiga de 1989

Foto: Reprodução, equipe da Rádio Nacional da Amazônia

“Nós criamos o Ponto de Encontro porque havia muitas cartas que nós recebíamos de ouvintes que queriam encontrar seus parentes, desaparecidos. Porque a Amazônia na verdade estava se abrindo como região, muitas pessoas do Brasil iam tentar sua sorte, plantar e também garimpar né e aí os parentes que ficavam nos outros estados queriam saber notícias”, relembra.

Na década de 1990 a Rádio Nacional da Amazônia era a mais ouvida nos quatro canto do Brasil, era comum em cada casa existir um rádio de pilhas para ouvir a Nacional. Mas como chegava o sinal e as vozes dos nossos locutores em nossa casa?.

Clique e veja o vídeo 

A Jornalista Priscila Rangel, que apresenta o programa EBC no Ar, visitou o Parque de Transmissão da EBC no Rodeador, em Brazlândia (DF). O Rodeador é o maior complexo de antenas e transmissores de radiodifusão, em ondas médias e curtas, da América Latina e o quinto maior do mundo em potência.

A seguir confira a matéria 

RádioNacional da Amazônia completa 46 anos

Publicado em 01/09/2023 - 08:41 Por Nathália Mendes* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Ela é o "orelhão da Amazônia". Com suas ondas curtas, chega nas casas de ribeirinhos, em aldeias no meio da floresta, em cidades pequenas das áreas rurais e até em outros países. Ela leva informação, entretenimento, cultura e prestação de serviço para quase todo o território brasileiro. E, desde o seu começo, liga pessoas e também liga o Brasil. Estamos falando da Rádio Nacional da Amazônia, que hoje completa 46 anos.

A rádio entrou no ar em primeiro de setembro de 1977, com a missão de integrar a região Amazônica com outros estados do país. Programas como o Amazônia Brasileira, Encontro com Tia Heleninha, Falando Francamente, Tarde Nacional, Mosaico, Em Conta, Eu de Cá, Você de Lá, Brasil Rural, Natureza Viva, Nacional Jovem e tantos outros fizeram e fazem parte de uma programação que nasceu pensada para o ouvinte, como explica Artemisa Azevedo, antiga apresentadora da Rádio.

Essa relação de proximidade com a audiência é uma das marcas da Nacional da Amazônia: antes, passando recados para quem estava longe. Também com as cartas, que chegavam aos montes, vindas de todos os cantos do país - como lembra Mara Régia, integrante mais antiga da Rádio, e atualmente no ar com o Viva Maria.

Agora, são os áudios e as mensagens de whatsapp dos ouvintes que estão em todos os programas da emissora.

E as vozes que vão ao microfone acabam entrando para a vida dos ouvintes. É o que conta a jornalista Maíra Heinen, que já foi repórter da Rádio.

Hélio Doyle, presidente da EBC, empresa da qual a Rádio Nacional da Amazônia faz parte, resume a importância da emissora para o Brasil.

*Com colaboração de Maíra Heinen

   Fonte: Rádios EBC 

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Brasília-DF, 21/07/2023, Há mais de 20 anos sem sua participação, o ex-apresentador André Luiz Alexandre de Souza, apresenta a edição comemorativa em homenagem aos 88 anos do programa A Voz do Brasil. Junto com ele a apresentadora Mariana Jungmann.

Aos 88 anos, Voz do Brasil atrai novos ouvintes e mantém público fiel

Programa fez aniversário neste sábado (22)

Foto: Lucas Silva/Secom

Parceria entre Governo do Amazonas e a TV Brasil  vai levar aulas pela televisão e rádio.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta sexta-feira (25/03), um Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), para que os conteúdos do “Aula em Casa” sejam transmitidos pela TV Brasil e emissoras de rádio para todo o país. A parceria foi firmada durante a inauguração do canal 2.1 do Sistema de Comunicação Encontro das Águas que vai transmitir a programação da emissora filiada ao Sistema EBC/TV Brasil, bem como os canais auxiliares 2.2, 2.3 e 2.4, para a transmissão do Programa Aula em Casa.

Os conteúdos do programa são produzidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto dentro da sua grade de programação. “O Sistema de Comunicação Encontro das Águas foi fundamental no momento mais difícil da pandemia para levar o ensino até esses alunos que não podiam sair de casa e não tinham acesso à internet. O Aula em Casa agora será nacional, muito obrigado à EBC. Eu fico muito orgulhoso disso porque é conteúdo produzido por profissionais da rede de educação do Amazonas”, disse o governador.

Pela parceria, ficou estabelecido que as redes geridas pela EBC, que incluem a TV Brasil, rádios e demais emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), poderão transmitir os conteúdos produzidos pelos profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto dentro da sua grade de programação.

A iniciativa coroa o trabalho da pasta que, nos últimos dois anos, tem trabalhado o ensino remoto em multiplataformas por conta da pandemia da Covid-19.

Entre 2020 e 2021, a rede estadual de ensino do Amazonas firmou parcerias com redes de ensino em todo o país, disponibilizando os conteúdos do “Aula em Casa” para 12 estados e mais de 10 milhões de estudantes.

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O Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Secretaria de Estado de Educação, a Fundação de Televisão e Rádio e Cultura do Amazonas (Funtec) – TV Encontro das Águas – e representantes do Governo Brasileiro através da EBC.

“Além dos 17 canais, acaba de ser publicada a outorga de mais três canais, em Careiro, Humaitá e Itacoatiara. Para completar os 20”, anunciou a Secretária Executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas.

Também estiveram presentes o presidente do Sistema Encontro das Águas, Oswaldo Lopes, a secretaria de Estado da Educação e Desporto, Kuka Chaves, e o Diretor Nacional de programação da EBC/ TV Brasil Denilson Morales.

Centro de Mídias – Há 15 anos, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), gerido pela Seduc, é referência na produção de conteúdos educacionais. Em 2020, com a pandemia da Covid-19, para atender a demanda da rede estadual em ensino remoto, os trabalhos se expandiram para levar as aulas para a televisão aberta e plataformas online.

No Amazonas, a TV Encontro das Águas foi responsável por garantir a transmissão pela televisão aberta. Na internet, o conteúdo foi disponibilizado via Youtube e aplicativos de smartphone.

Fonte: Agência Amazonas  

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Ministro da Educação pede perícia em áudio em que diz priorizar pedidos de pastores, dizem aliados

Foto: Walter Campanato / Agência Brasil

Enem: resultado foi antecipado em dois dias, diz ministro

Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior.

Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.

Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies. O ministro da Educação afirmou que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados amanhã (10).

Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil. 

“Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida - é uma renegociação”, explicou o ministro.

Estimativas da pasta calculam que um milhão de estudantes, dos cerca de 1,7 milhão de endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies.

Piso dos professores

Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada como “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou de 10% para 15% - e que deve atingir 23% nos próximos anos.

“A previsão [para o aumento] é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição, e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou.

Municípios que possuem o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também aumentarão o teto para os que recebem o benefício previdenciário, esclareceu Ribeiro.

Assista na íntegra:

 Fonte: Agência Brasil

O Revista Brasil conversou com o presidente do INSS sobre a suspensão da obrigatoriedade de prova de vida. 

Saiba sobre os motivos que levaram à suspensão e como será feito daqui por diante.

O Revista Brasil desta segunda-feira, conversou com José Carlos Oliveira, presidente do INSS, que explicou como será feita a prova de vida, já que o cidadão não será obrigado a se deslocar para o banco para provar que está vivo.

De acordo com presidente, a prova de vida não acabou, mas houve a inversão do ônus da prova; agora a obrigação será do INSS, pois o Estado detém todas as informações através dos seus bancos de dados, que possibilita verificar se o cidadão fez algum tipo de movimento. É uma obrigação do INSS, não do cidadão, reafirma o presidente.

 Ele explicou ainda que, quando o benefício é feito por procuração, pelo menos uma vez por ano o procurador tem que provar que o pensionista renovou aquela procuração.

Foto: reprodução Rádios EBC

 Tags:  Prova de vida. INSS e prova de vida nova forma de fazer a prova de vida

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