Lei de Diretrizes Orçamentárias | Projeto da LDO prioriza equilíbrio fiscal no Governo do Estado da Bahia

Lei de Diretrizes Orçamentárias | Projeto da LDO prioriza equilíbrio fiscal no Governo do Estado da Bahia

 

Alt text
Foto: Juliana Andrade | ALBA

Lei de Diretrizes Orçamentárias | Projeto da LDO prioriza equilíbrio fiscal no Governo do Estado da Bahia


O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o Exercício 2025, entregue pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na quarta-feira (15), destaca o equilíbrio fiscal como fator fundamental para a manutenção dos investimentos públicos, enquanto vetor de desenvolvimento econômico e social. O PL prevê uma receita total de R$ 63,9 bilhões para o próximo ano e estima o crescimento do Produto Interno Bruto, que deverá alcançar a marca de 1,7% (2024), 2,6% (2025) e 2,5% [2026 e 2027]. As projeções são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. As diretrizes orçamentárias para o próximo exercício são estabelecidas, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia e na Lei Complementar Federal Nº101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 O documento compreendendo: a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado da Bahia e suas alterações, as disposições referentes às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado, as disposições sobre alterações na Legislação Tributária Estadual e medidas para o incremento da receita e a política de aplicação de recursos da Agência Financeira Estadual de Fomento. Produzido no âmbito da Superintendência de Orçamento Público, o PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias do Estadoda Bahia e funciona como elo entre o Plano Plurianual e o Orçamento Anual, definindo as metas e prioridades da Administração Pública em sintonia com as condições econômicas e fiscais projetadas para determinado exercício. Diante da perspectiva de crescimento para a economia projetada pela SEI, o secretário Cláudio Peixoto, destaca a importância da manutenção dos investimentos, enquanto vetor da política de desenvolvimento e dinamização da economia, da geração de emprego e renda. “As análises da SEI apontam que os investimentos em infraestrutura, a partir do novo Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, trarão uma grande contribuição para a expansão da atividade econômica, assim como a chegada do setor automotivo de carros elétricos”, justifica. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, sinaliza a importância da LDO para o desenvolvimento da Bahia e do diálogo estabelecido entre os poderes. 

“A LDO é uma fotografia da economia, dos investimentos, dificuldades e desafios do estado. O nosso governador Jerônimo Rodrigues dialoga muito e a presença do secretário Cláudio Peixoto é uma demonstração dessa relação harmoniosa entre os poderes e com independência, porque a Assembleia tem a atribuição de propor mudanças. Nós deputados iremos debater com a maior seriedade esta peça, inicialmente nas comissões e, depois, no plenário”, explica Zé Raimundo que esteve ao lado do deputado estadual Jean Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil, e Vitor Bonfim, do Partido Verde. A SEI projeta ainda que no médio prazo, investimentos importantes iniciados ou a iniciar mantêm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da Bahia, tais como a continuidade de investimentos em equipamentos e infraestrutura voltados à melhoria da mobilidade urbana, a implantação e ampliação de sistemas de acesso à água, e o fortalecimento de programas estruturantes dedicados à inclusão socioprodutiva e ao crescimento sustentável. 

O volume de recursos próprios investidos em áreas estratégicas, viabilizado graças ao equilíbrio fiscal do Estado, faz parte da política assumida como um componente fundamental nos próximos resultados da atividade econômica, na recuperação da confiança pelos agentes econômicos e na geração de receitas. Diante disso, mesmo com um cenário macroeconômico incerto e cheio de desafios, espera-se que a manutenção dos elementos importantes na gestão fiscal e responsável da administração estadual se mantenham como motrizes na garantia do equilíbrio das contas públicas. Para o ano que vem, o PL ainda destaca, em anexo específico, iniciativas que terão prioridades para alocação de recursos na programação do orçamento, pertencentes aos programas especiais, a exemplo do Bahia sem Fome, Bahia pela Paz, Elas à Frente e Bahia Ancestral. Outras ações nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, saúde, educação, energias renováveis, inclusão socioprodutiva e recursos hídricos.





Gracyanne Barbosa diz que estaria completando 12 anos de casamento com Belo: 'Dia difícil'

Gracyanne Barbosa diz que estaria completando 12 anos de casamento com Belo: 'Dia difícil'

Alt text

Gracyanne Barbosa diz que estaria completando 12 anos de casamento com Belo: 'Dia difícil'

Musa fitness ainda revelou que tem recebido cantadas desde que anunciou o término com o cantor


Rio - Gracyanne Barbosa aproveitou para tirar algumas dúvidas dos seguidores e abriu uma caixinha de perguntas neste sábado (18) em seu Instagram. A musa fitness falou que estaria completando 12 anos de casamento com Belo e ainda revelou que tem recebido cantadas desde que anunciou o término do relacionamento com o cantor.


Fonte: O dia 



Pabllo Vittar lota o Anhangabaú durante a madrugada na Virada Cultural

Pabllo Vittar lota o Anhangabaú durante a madrugada na Virada Cultural

 

Alt text

Pabllo Vittar lota o Anhangabaú durante a madrugada na Virada Cultural

Palcos concentrados no centro da cidade têm clima tranquilo e público diverso. Formato de evento cercado, que é marca registrada dos primeiros anos da Virada, tem boa organização, mas limita a circulação do público.


A madrugada da Virada Cultural no maior palco do evento, no centro de São Paulo, foi marcada pelo show lotado da cantora Pabllo Vittar. Antes, Julian Marley, filho de Bob Marley, Joelma e Léo Santana animaram o público paulistano.


Leia mais emhttps://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/05/19/pabllo-vittar-lota-o-anhangabau-na-virada-cultural.ghtml


Fonte: G1




Tony Ramos tem alta do CTI e apresenta melhora progressiva, diz boletim médico

Tony Ramos tem alta do CTI e apresenta melhora progressiva, diz boletim médico

Alt text

Tony Ramos tem alta do CTI e apresenta melhora progressiva, diz boletim médico

Ator está lúcido e na Unidade Semi-intensiva do Hospital Samaritano Botafogo. Tony foi operado na cabeça para drenar um sangramento intracraniano.


Tony Ramos recebeu alta do CTI do Hospital Samaritano Botafogo, neste sábado (18), e foi transferido para a Unidade Semi-intensiva. De acordo com o boletim médico, ele está lúcido e apresenta melhora progressiva do quadro. Ele foi submetido a uma cirurgia no cérebro na quinta-feira (16).


O ator, de 75 anos, passou por uma cirurgia para drenar um hematoma subdural – um sangramento intracraniano.


Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural (sangramento intracraniano) pela equipe do Dr. Paulo Niemeyer.




Fonte: G1




Cruzeiro nudista pelo Caribe tem regras rígidas e custa a partir de R$ 10 mil por pessoa; veja detalhes

Cruzeiro nudista pelo Caribe tem regras rígidas e custa a partir de R$ 10 mil por pessoa; veja detalhes

 

Alt text

Cruzeiro nudista pelo Caribe tem regras rígidas e custa a partir de R$ 10 mil por pessoa; veja detalhes


Tripulantes devem seguir regras de etiqueta que, caso não sejam cumpridas, podem resultar na expulsão do navio.


Uma empresa dos Estados Unidos vai lançar, em 2025, um cruzeiro pelo Caribe com uma proposta bem particular: os passageiros poderão passar a maior parte do tempo completamente sem roupas enquanto estiverem na embarcação.


É assim que os clientes da Bare Necessities Tour & Travel, uma empresa de turismo que já existe há três décadas, aproveitam os passeios organizados pela agência, sempre voltados para o público naturista. Nos últimos anos, a grande aposta da companhia são os cruzeiros nudistas.


O próximo evento recebeu o nome de "Big Nude Boat 2025" (Grande Barco Nu, na tradução para o português). A viagem acontecerá a bordo de uma embarcação da Norwegian Cruise Line, com capacidade para 2.300 passageiros.



Fonte: G1



Cineasta Toni Venturi morre aos 68 anos em SP

Cineasta Toni Venturi morre aos 68 anos em SP

 

Alt text
Toni Venturi na abertura do V Paulínia Festival de Cinema — Foto: Aline Arruda/ Divulgação Paulinia Film Festival

Cineasta Toni Venturi morre aos 68 anos em SP


Diretor paulistano passou mal enquanto nadava em praia de São Sebastião. Ele produziu filmes como ‘Cabra-Cega’, ‘A Comédia Divina’ e ‘Dentro da Minha Pele’.


O cineasta Toni Venturi morreu na tarde deste sábado (18), aos 68 anos, após passar mal enquanto nadava em uma praia no litoral de São Paulo.


A informação foi confirmada ao g1 pela esposa de Toni, a atriz Débora Duboc. Segundo ela, a família, que mora na capital do estado, havia ido passar o fim de semana em São Sebastião, quando ocorreu o incidente.



Fonte: G1


Maio Amarelo: Educação e Conscientização para Reduzir Acidentes de Trânsito

Maio Amarelo: Educação e Conscientização para Reduzir Acidentes de Trânsito

Alt text
AMM apoia a campanha, que visa conscientizar a população sobre as ações que cada um pode adotar para reduzir os riscos de acidentes

Maio Amarelo: Educação e Conscientização para Reduzir Acidentes de Trânsito

Alerta da Secretaria de Saúde de Minas Gerais e Apoio da AMM

O trânsito seguro é uma responsabilidade de todos e a educação é a chave para reduzir os acidentes nas vias. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são a principal causa de morte entre os jovens de 5 a 29 anos em todo o mundo, afetando especialmente pedestres, ciclistas e motociclistas, e mais ainda em países em desenvolvimento.

Situação em Minas Gerais: Números e Tendências

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), entre 2015 e 2023, ocorreram 31.290 óbitos e 211.641 internações devido a Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado. Homens representaram 81% dos óbitos e 79% das internações, evidenciando uma disparidade de gênero. Os ocupantes de automóveis e caminhonetes lideraram os óbitos, seguidos pelos ocupantes de motocicletas, com a faixa etária entre 20 e 49 anos apresentando o maior número de mortes.

Conscientização e Ações da SES-MG

A SES-MG apoia a campanha Maio Amarelo, com foco na conscientização dos pedestres, ciclistas e motociclistas, visando a redução de acidentes. Sandra de Souza, coordenadora da SES-MG, destaca que a descentralização das ações nos municípios, com o apoio técnico das URS, é essencial para fortalecer a vigilância e prevenção dos acidentes.

Medidas de Prevenção e Segurança no Trânsito

O uso adequado de equipamentos de segurança, como capacetes e cintos de segurança, é fundamental. Estatísticas mostram que o uso correto desses dispositivos pode reduzir significativamente o risco de lesões e óbitos. Além disso, é crucial evitar o uso de celulares ao volante e jamais dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias.

Desafios e Tendências

O aumento do uso de motocicletas e bicicletas, especialmente durante a pandemia, trouxe consigo um aumento nos acidentes envolvendo esses veículos. A falta de capacitação dos condutores, aliada à impulsividade e ao desrespeito às normas de segurança, contribuem para essas estatísticas preocupantes.

Conclusão: Um Compromisso Coletivo

Evitar lesões e mortes no trânsito requer um esforço conjunto de diversos setores, incluindo transporte, segurança pública, saúde e educação. Somente com educação, conscientização e medidas de prevenção eficazes podemos garantir um trânsito mais seguro para todos.

Mais informações sobre a campanha Maio Amarelo e dados epidemiológicos podem ser obtidos em https://www.saude.mg.gov.br/vidanotransito.

Fonte: SES-MG


Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

 

Alt text
    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam 

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

    Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

  Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

   Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.


Fonte: Agência Brasil