O Contador e Professor Valdivino Sousa lança um novo livro: Redução da Carga Tributária das Empresas de Forma Lícita, o  livro tem como objetivo mostrar e conscientizar as empresas a importância do planejamento tributário (elisão fiscal), que tem como finalidade propor uma redução da carga tributária. 

Hoje o nosso país sofre com alta carga tributária, visto que a do Brasil e uma das mais altas do mundo. Ao contrário da evasão, o que se busca através do Planejamento Tributário é a chamada Elisão Fiscal, ou seja: a prática de atos lícitos que visam à obtenção de economia tributária.

Aliado a isso, o livro faz uma diferenciação de Planejamento Tributário entre: Evasão Fiscal, Sonegação e Inadimplência Fiscal, Simulação e Fraude à Lei, sustentando-se que a redução da carga tributária das empresas por meio do planejamento tributário é lícito e, é um processo de escolha de ação planejada, anterior a ocorrência do fato gerador, visando, direta ou indiretamente, economia de tributos.

Neste contexto, o livro foi publicado com o objetivo de mostrar para as empresas como reduzir a carga tributária com observância da legalidade, visto que, grande parte das empresas desconhece o planejamento tributário e seus benefícios.

Desta forma objetivou-se discorrer sobre a norma antielisiva que é vista como um obstáculo ao planejamento tributário, por fim a obra apresenta o planejamento tributário como garantia do princípio da legalidade, sendo assim, afastando-o da ilicitude, mostrando as empresas os benefícios trazidos com a implantação correta de um planejamento tributário para a redução da carga tributária.

 Lançamento – Editora: Clube de Autores. 

Versão impressa R$ 72,12  e Versão ebook R$ 21,37

Para adquirir acesse o link:  https://clubedeautores.com.br/livro/reducao-da-carga-tributaria-das-empresas-de-forma-licita-2 

Foto: Juliana Andrade | ALBA

Lei de Diretrizes Orçamentárias | Projeto da LDO prioriza equilíbrio fiscal no Governo do Estado da Bahia

Foto: Reprodução Instagram

Contador alerta sobre riscos de irregularidade fiscal devido à falta de declaração do imposto de renda

Em meio a um ambiente de crescente preocupação fiscal, indivíduos estão enfrentando o desafio da regularização de seus CPFs, uma questão que pode resultar no bloqueio de suas contas bancárias. Valdivino Alves, contador da Alves Contabilidade, destaca que uma das principais causas dessa situação é a omissão na entrega da declaração do imposto de renda, especialmente para aqueles que realizaram investimentos no mercado de ações.

Segundo Alves, é comum que contribuintes alcancem o limite que os obriga a declarar o imposto de renda, porém, alguns negligenciam essa responsabilidade, erroneamente pensando que estão dispensados dessa obrigação. O resultado disso pode ser a irregularidade do CPF e, consequentemente, o bloqueio de suas contas bancárias pelas instituições financeiras.

Para o ano fiscal de 2023, Valdivino Alves destaca os principais critérios que determinam a obrigatoriedade da declaração do imposto de renda:

1. Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70: Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a esse valor durante o ano fiscal.
2. Rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil: A soma desses rendimentos isentos ou tributados na fonte deve ultrapassar R$ 40 mil.
3. Ganhos de capital ou operações em bolsas de valores acima de R$ 40.000,00: Quem obteve ganhos de capital na venda de bens ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, etc., cuja soma seja superior a R$ 40.000,00.
4. Isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais: Para aqueles que obtiveram isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida da aquisição de outro imóvel residencial em até 180 dias.
5. Receita bruta em atividade rural acima de R$ 142.798,50: Contribuintes que tiveram receita bruta em atividade rural superior a esse valor.
6. Posse ou propriedade de bens de valor superior a R$ 300 mil: Quem possuía, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou propriedade de bens ou direitos, incluindo terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
7. Residência no Brasil em qualquer mês de 2022: Aqueles que passaram para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e permaneceram nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Diante dessas informações, é fundamental que os contribuintes estejam cientes de sua situação fiscal e cumpram suas obrigações, evitando assim a irregularidade do CPF e possíveis transtornos relacionados ao bloqueio de contas bancárias. A Alves Contabilidade enfatiza a importância da regularização oportuna, ressaltando que a entrega da declaração do imposto de renda é um passo essencial para manter a saúde financeira e evitar complicações legais.

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