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A alienação parental é um fenômeno que cresce silenciosamente nos lares brasileiros. Ela ocorre quando um dos responsáveis manipula a criança para rejeitar o outro genitor, criando um ambiente emocionalmente hostil e prejudicial ao desenvolvimento psíquico. Embora muitas vezes seja tratada como um “conflito de adultos”, seus efeitos recaem de forma intensa sobre crianças e adolescentes.

Segundo o psicólogo Valdivino Sousa, a alienação parental atua como uma violência emocional prolongada.

“A criança passa a desenvolver medo, rejeição e sentimentos negativos que não correspondem à realidade. É como se ela fosse moldada psicologicamente para odiar o pai ou a mãe. Isso afeta autoestima, segurança emocional e pode gerar ansiedade, depressão e dificuldades escolares”, explica.

Impactos emocionais profundos

Entre os sintomas mais comuns observados em crianças vítimas desse tipo de violência emocional, destacam-se:

• Ansiedade acentuada

• Medo constante

• Sentimento de culpa

• Isolamento social

• Baixa autoestima

• Dificuldade em confiar em outras pessoas

Esses efeitos podem perdurar até a vida adulta, comprometendo relações afetivas, profissionais e familiares.

“Os danos emocionais são reais e podem acompanhar a pessoa por toda a vida. A criança aprende a rejeitar um dos pais, mas também aprende a rejeitar partes de si mesma”, afirma Valdivino Sousa.

O que diz a lei

No Brasil, a Lei 12.318/2010 estabelece mecanismos de identificação, punição e prevenção da alienação parental. O juiz pode determinar:

• Advertência ao responsável

• Ampliação ou restrição de visitas

• Acompanhamento psicológico

• Alteração da guarda

• Suspensão da autoridade parental em casos mais graves

A intenção da lei é proteger o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável.

O papel da psicologia e da Justiça

A Justiça atua para restaurar vínculos, mas o processo depende de avaliações psicológicas, mediação familiar e um olhar técnico que permita identificar a origem da manipulação.

Valdivino Sousa reforça que:

“A Justiça pode determinar medidas legais, mas o cuidado psicológico é essencial para reparar os danos emocionais e reequilibrar o ambiente familiar.”

Conclusão

A alienação parental é uma forma de violência que ultrapassa o âmbito jurídico: é um ataque direto ao desenvolvimento emocional da criança. Identificar cedo e buscar apoio profissional é fundamental para preservar o bem-estar psicológico e garantir que os vínculos familiares não sejam destruídos por conflitos entre adultos.

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Foto: Juliana Andrade | ALBA

Lei de Diretrizes Orçamentárias | Projeto da LDO prioriza equilíbrio fiscal no Governo do Estado da Bahia

Sala de aula: professores da rede estadual do Rio serão contemplados com o Abono-Fundeb — Foto: Divulgação

Sancionada a lei que garante o Abono-Fundeb a servidores da rede estadual de Educação do Rio

Comissão aprova política de indução à docência na educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e obteve relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com emenda que substitui o texto original, prevendo que as ações relacionadas à política sejam classificadas como prioritárias ou complementares. 

Após votação em segundo turno, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposição tem como objetivo atrair estudantes de graduação para serem professores em escolas públicas de educação básica brasileiras. Entre os princípios da política está a melhoria da qualidade da educação básica no país e a valorização de seus docentes. Já entre as medidas para a implementação da política, segundo a matéria, estão:

• Aprimoramento dos concursos e programas de recrutamento e seleção de novos docentes;
• Envolvimento dos graduandos em atividades de pesquisa e extensão nas escolas de educação básica;
• Desenvolvimento de campanhas públicas para a divulgação, sobretudo em universidades, das características da carreira, benefícios financeiros e intelectuais, perspectivas de desenvolvimento profissional, entre outros;
• Oferta de bolsas de estudos nos cursos de pedagogia e licenciaturas, especialmente nas áreas em que houver falta de professores;
• Incentivos para que os alunos participem de atividades em escolas de educação básica localizadas em áreas rurais, regiões remotas ou com desafios educacionais específicos.

Apagão

Arns justifica o projeto pelo que chamou de "apagão docente", termo utilizado para a falta de profissionais da educação básica devido aos baixos salários, falta de prestígio da atividade, envelhecimento dos profissionais atuais e abandono precoce da carreira. O senador explica que, além de aumentar a remuneração, a promoção da docência na educação básica como uma carreira com foco em alunos com melhores desempenhos acadêmicos, incentivos e recompensas intelectuais e profissionais também poderão atrair os estudantes.

“Entendemos ser possível e necessário aprimorar outras práticas dos sistemas de ensino quanto à atração e à valorização docente para além da remuneração. Isso porque, ainda que eventualmente sejam professores excelentes e bem pagos, se os alocarmos em sistemas ruins, o sistema muito provavelmente os vencerá”, argumenta Arns na justificação do projeto.

Para a Professora Dorinha, os principais motivos para a baixa procura na profissão se encontram na formação, carreira e remuneração. Para tanto, a relatora sugeriu, por meio de texto que substitui o original, que as ações relacionadas à política instituída sejam classificadas como prioritárias ou complementares, de forma a direcionar a ação do poder público em sua implementação.

"Também procuramos dar prioridade às estratégias de formação que ocorram no sistema público, em tempo integral e na modelo presencial, de forma a qualificar ainda mais a implementação da política, bem como a ampliar o seu alcance social", destacou a senadora no seu relatório.

Fonte: Agência Senado

O projeto de lei (PL 2085/2022), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), dispõe sobre a dedução tributária, pelo empregador, do custeio de despesas com educação dos empregados. 

O texto prevê que as despesas em educação podem ser em qualquer área do conhecimento e nível de escolaridade. Segundo Jorge Kajuru, o projeto tem como finalidade permitir a dedução desses custos, para efeitos de apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL. A proposta aguarda apreciação em Plenário.

 Fonte: Rádio Senado 

Gabinete Civil: Sheila Lemos sanciona Lei nominal da Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira

No próximo dia 2 de junho será inaugurada um dos mais importantes projetos da Mobilidade Urbana que vai prestar uma homenagem ao saudoso prefeito Herzem Gusmão Pereira. E na tarde desta sexta-feira (14) a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, juntamente com o presidente do Parlamento Conquistense, Luís Carlos Batista de Oliveira, sancionou a Lei Nominal da Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira.

Construído na Avenida Lauro de Freitas, no local do extinto Terminal Urbano, a Estação conta com investimentos de quase R$ 8 milhões, via Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, produto da Caixa Econômica Federal. Além disso, também foram expostas as duas fotografias de Herzem Gusmão Pereira que agora está imortalizado na Galeria dos Prefeitos de Vitória da Conquista.

Foto e fonte: Blog do Anderson