Rafaela Felicciano/Metrópoles

São Paulo, SP — A segurança pública voltou a ocupar o centro do debate nacional, impulsionada por uma série de indicadores e eventos recentes que colocam o tema em destaque entre autoridades, especialistas e a população em geral.

Nos últimos meses, pesquisas nacionais realizadas por instituições públicas e privadas mostraram preocupações crescentes relacionadas à violência urbana, sensação de insegurança e confiança nas forças de segurança. Em levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais da metade dos brasileiros apontou a criminalidade como um dos principais problemas enfrentados no país atualmente.

Especialistas afirmam que o debate não se limita mais aos índices de homicídios, mas também abrange desafios como crimes contra o patrimônio, violência doméstica, tráfico de drogas e crimes cibernéticos.

Crescimento da Percepção de Insegurança

Segundo o diretor do FBSP, em entrevista à imprensa, “a percepção de insegurança está diretamente relacionada ao medo de crimes contra o patrimônio e à sensação de impunidade, que ainda persiste em muitas cidades”. A pesquisa aponta que jovens entre 18 e 29 anos são o grupo que mais relata sentir insegurança constante em áreas urbanas.

Impactos Sociais e Econômicos nas Cidades

Além dos efeitos diretos sobre a população, a insegurança pública também traz impactos econômicos significativos. Dados levantados por secretarias estaduais de segurança indicam que:

• O aumento de roubos e furtos influencia diretamente o custo do seguro patrimonial e de veículos.

• Pequenos e médios comerciantes relatam queda no fluxo de clientes em áreas consideradas de maior risco.

• Investimentos em segurança privada, como câmeras, alarmes e vigilância contratada, cresceram acima da média nos últimos dois anos.

No setor educacional, a preocupação também está presente. Gestores de escolas relatam que estudantes e familiares mostram maior apreensão em deslocamentos diários, o que acaba refletindo no rendimento escolar e nas atividades extracurriculares.

Respostas Institucionais e Debates Legislativos

O Ministério da Justiça reforçou que parte das ações em curso envolve a ampliação de programas de inteligência policial, cooperação entre estados e municípios, e investimento em tecnologias aplicadas à prevenção.

Em recente sessão no Congresso Nacional, parlamentares defenderam propostas de reforço às guardas municipais, expansão de projetos de policiamento comunitário e revisão de políticas de enfrentamento ao tráfico de drogas.

Entretanto, as propostas dividem opiniões. Enquanto alguns especialistas defendem maior presença policial como forma de redução da criminalidade, outros apontam que é necessário investir em políticas sociais, educação e geração de empregos como medidas de longo prazo para combater as causas profundas da violência.

O Papel da Sociedade na Agenda de Segurança

Organizações civis e movimentos comunitários têm participado ativamente do debate, promovendo fóruns, rodas de conversa e campanhas de conscientização sobre segurança e direitos humanos.

Segundo a presidente de uma ONG voltada para jovens em situação de vulnerabilidade, “a questão da segurança pública precisa ser tratada não apenas como combate ao crime, mas também como um compromisso com a inclusão social e oportunidades para os mais jovens”.

Conclusão

O tema da segurança pública no Brasil está no centro das preocupações sociais e políticas em 2026, impulsionado por dados recentes e pela crescente demanda da população por respostas mais eficazes. Entre propostas de maior presença policial, reformas nas políticas de prevenção e investimento em estratégias sociais, o debate continua complexo e desafiador — exigindo participação ativa das autoridades, especialistas e da própria sociedade.

Com informações da ES BRASIL  

A judicialização da saúde mental no Brasil é um fenômeno que tem ganhado protagonismo nos últimos anos, marcado por uma quantidade crescente de ações voltadas ao acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos, medicamentos de alto custo e internações necessárias que, muitas vezes, não são ofertadas de forma adequada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse movimento não se restringe ao Brasil — há precedentes no mundo inteiro que demonstram a importância do acesso ao cuidado mental como direito fundamental. Nos Estados Unidos, por exemplo, casos históricos como o O’Connor v. Donaldson — onde a Suprema Corte decidiu que um Estado não pode reter um indivíduo não perigoso em instituição psiquiátrica sem justificativa legal — mudaram profundamente a forma como o direito lida com liberdade e saúde mental civil. Wikipedia Isso demonstra que a judicialização, ainda que complexa, tem raízes profundas na busca por dignidade humana e proteção constitucional em contextos clínicos e sociais.

No Brasil, o marco constitucional que garante a saúde como direito de todos (artigos 6º e 196 da Constituição) impõe ao Estado a obrigação de oferecer acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, incluindo os de saúde mental, como parte essencial da política pública de saúde. CNJ Isso significa que, quando o SUS não atende de forma eficaz as demandas por tratamento psicológico ou psiquiátrico, a população recorre ao Judiciário para assegurar aquilo que deveria ser garantido de forma estruturada e contínua. Esse cenário representa tanto uma conquista civilizacional, por reconhecer que sofrimento psíquico não pode ser negligenciado, quanto um sinal de alerta sobre a insuficiência das políticas públicas e a necessidade de reforma profunda na atenção à saúde mental.

Um dos principais avanços da judicialização foi a efetivação do direito individual à saúde mental por meio de decisões que obrigam a oferta de medicamentos de alto custo, terapias especializadas e tratamentos contínuos, mesmo quando o poder público não os oferece espontaneamente. Além disso, essa atuação judicial também fortaleceu o reconhecimento jurídico de transtornos mentais como questões de alta relevância social e constitucionais, rompendo com a ideia ultrapassada de que saúde mental seria assunto secundário ou restrito ao campo médico. Esse reconhecimento ajudou a trazer visibilidade às dores emocionais de milhões de brasileiros que, antes, não encontravam respaldo institucional ou humanizado diante de seu sofrimento.

No entanto, a judicialização enfrenta desafios estruturais que colocam em xeque sua eficácia sustentável. Um dos principais problemas é a desigualdade de acesso ao Judiciário: cidadãos com maior acesso à informação, suporte jurídico ou renda são mais propensos a conseguir decisões favoráveis do que aqueles em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o volume de processos sobrecarrega a Justiça, gerando lentidão e, muitas vezes, decisões divergentes pelo país — situações que comprometem a uniformidade de critérios para concessão de tratamentos, medicamentos ou internações. Essa realidade revela um paradoxo importante: embora a Justiça seja acionada em defesa da saúde mental, ela não substitui políticas públicas eficientes e bem estruturadas.

Outro desafio crítico está relacionado às decisões sem base técnica adequada. Juízes e desembargadores, por mais sensíveis que sejam, nem sempre possuem formação específica em saúde mental, o que pode resultar em orientações judiciais que não respeitam as diretrizes clínicas necessárias ao cuidado contínuo. Esse problema já foi identificado por operadores do direito e especialistas no Brasil, que defendem a necessidade de maior integração entre decisões judiciais e pareceres técnicos, bem como a formação contínua de magistrados sobre questões complexas de saúde mental. esmat.tjto.jus.br

Casos envolvendo a judicialização das internações compulsórias também ilustram a necessidade de uma abordagem intersetorial. Estudos acadêmicos demonstram que demandas por internações — que muitas vezes deveriam ser tratadas em serviços comunitários — acabam sendo resolvidas em cenários judiciais que carecem de alinhamento com políticas de saúde pública, gerando desperdício de recursos e carecendo de eficácia no cuidado contínuo. Repositório UFMG

Exemplos práticos vividos por milhões de brasileiros mostram a face humana e judicial dessa realidade. São inúmeros os relatos de pessoas que dependem de decisões judiciais para ter acesso a medicamentos essenciais, como antidepressivos ou ansiolíticos — medicamentos estes que não são regularmente fornecidos pelo SUS e cujo custo pode comprometer grande parte da renda familiar. rsdjournal.org Em muitas dessas situações, a tutela provisória é a única maneira de garantir a sobrevivência emocional de pacientes que enfrentam sofrimento intenso e incapacitante, reforçando que a saúde mental não pode ser vista apenas como uma questão clínica isolada, mas sim como um direito social fundamental que atravessa dimensões jurídicas, éticas e humanas.

Para enfrentar esses desafios e construir um modelo mais equilibrado de judicialização, especialistas defendem algumas mudanças estruturais, como o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), maior presença de psicólogos e psiquiatras no SUS e a elaboração de protocolos clínicos que possam orientar decisões judiciais de forma mais técnica e humanizada. Essas medidas sugerem que a solução deve ir além da Justiça e envolver políticas públicas robustas que diminuam a necessidade de recorrer ao Judiciário para garantir o direito à saúde mental.

Em síntese, a judicialização da saúde mental no Brasil representa tanto um símbolo de avanço civilizacional, por assegurar que o sofrimento psíquico não seja negligenciado, quanto um sinal de alerta sobre lacunas profundas em nossa política pública de saúde. Enquanto o Estado não promover uma reforma efetiva no acesso e na qualidade dos serviços de saúde mental, o Poder Judiciário continuará sendo acionado como caminho para assegurar direitos que, na constituição, já deveriam ser plenamente garantidos. O futuro da saúde mental no Brasil passa, inevitavelmente, por ações interdisciplinares que integrem Direito, Psicologia, Saúde Pública e políticas sociais, de forma a assegurar acesso humano, contínuo e igualitário ao cuidado emocional.

Valdivino Alves de Sousa é Psicólogo (CRP-SP 06/198683), Contador (CRC-SP 223709), Bacharel em Direito, Mestre em Educação, Matemático e Escritor. Site: www.valdivinosousa.com.br 

Novo presidente deve priorizar educação e emprego, dizem adolescentes

Pesquisa da Agenda 227 ouviu mais de 900 jovens em todo o país

São Paulo – O próximo presidente brasileiro deve dar prioridade a políticas de educação e de geração de emprego e renda, disseram quase mil jovens com idade entre 15 e 21 anos que participaram de grupos de discussão realizados pela Agenda 227, movimento da sociedade civil.

Para eles, o futuro presidente deve investir na qualidade de ensino, valorizar os professores e melhorar a infraestrutura nas escolas, além de incluir iniciativas de combate à discriminação e investir de forma urgente em programas de emprego e de geração de renda para aqueles que concluíram o ensino médio. Os jovens também defendem igualdade de oportunidades para todos.

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