Especialistas alertam que privatizaçao da EBC é ataque à democracia

Por: Elizabeth Souza  -  Diário de Pernambuco 

Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a privatização das estatais é um tema que ronda o governo federal desde o primeiro ano de mandato. E, hoje, mais um passo foi dado rumo à desestatização de instituições públicas, tendo como alvo a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que, por meio de decreto assinado nesta sexta-feira, entrou oficialmente no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o Poder Executivo, a venda poderá trazer desoneração aos cofres públicos, mas para especialistas e ativistas pela comunicação pública, a iniciativa põe em risco a democracia brasileira.

 Em resposta positiva ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), o decreto publicado, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), permite que estudos para avaliar o processo de desestatização da EBC sejam iniciados. Durante a corrida eleitoral de 2018, Bolsonaro tinha a privatização como um de seus principais slogans e a EBC já estava no radar. Em entrevistas à época, chegou a dizer que esta era uma “TV que dá traço de audiência” e "não serve para nada". 

Criada em 2007, a partir da Lei 11.652/2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a EBC é uma empresa pública federal que tem como missão "criar e difundir conteúdos que contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas", como informa seu portal na internet. Formada pela Tv Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e tendo destaque na oferta de programação para o público infantil no país,  a EBC vem sofrendo um processo de desmonte desde 2016, mas que vem se fortalecendo durante o governo Bolsonaro, como aponta a doutoranda e especialista em comunicação pública, Acsa Macena, em entrevista ao Diario.

"A tentativa de Bolsonaro é uma continuidade do que já vinha acontecendo no governo (do ex-presidente Michel) Temer, após o impeachment da também ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Naquela época, foi retirado o conselho curador da EBC e foi demitido o, à época, diretor da EBC, o jornalista Ricardo Pereira de Melo". Vale lembrar, que a demissão de Ricardo ocorreu de forma arbitrária já que, de acordo com a Lei 11.652/2008, ele deveria permanecer no cargo até 2020. 

 

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Integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Jonas Valente conta que a Empresa atende o que exige a Constituição Federal no seu artigo 223, que diz que a rádiofusão deve ter três sistemas: público, privado e estatal. "No caso da comunicação pública, ela é uma estrutura estatal financiada pelo Estado para desenvolver conteúdos que tenham como destinatários a população", explicou. 

Apoiado em discursos que alegam prejuízos financeiros por parte da EBC ao governo federal, Bolsonaro acredita que a privatização é um meio satisfatório para pôr fim a determinadas despesas que pesam ao cofre público. De acordo com Acsa Macena, o posicionamento do presidente da República não se aplica à realidade da EBC, visto que ela não é uma empresa voltada para a lógica do lucro. 

"A mídia no nosso país é essencialmente voltada para o lucro, então a importância da EBC se dá na tentativa de diversificar as vozes existentes na sociedade podendo então produzir uma comunicação que não é vinculada nem a interesses estatais, nem a interesses comerciais", contou.  

Em resposta ao movimento do governo federal, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, que reúne entidades da sociedade brasileira, em conjunto com as trabalhadoras e trabalhadores da EBC, lançou uma carta à sociedade contra o processo de privatização, temendo, inclusive, a "destruição da estatal". Trecho do documento informa que "embora ela (EBC) consiga arrecadar recursos com patrocínios e prestação de serviços, suas fontes de financiamento não servem e nunca servirão para torná-la autônoma, já que ela não deve se tornar refém do próprio mercado para garantir ainda mais sua autonomia". Ao que Acsa complementa: "sem comunicação pública é muito difícil termos um componente para uma sociedade efetivamente democrática". 

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Fonte: Diário de Pernambuco

 

Comentários:

Alexandre Marcio Da Silva Ams

é um ataque a meus impostos para servir de cabide a comunistas com medo de perder mais uma teta.

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Edmar Brasil

Fecha esta merda e manda os petistas e comunistas da EBC pedir emprego a Dória na TV Cultura com os mesmo salários da EBC. Vai ser muito dificil.
Eu não entendo como um cara que é comentarista de futebol na EBC e altamente discriminador ganha mais de R$ 20 Mil por mês para aparecer uma vêz por semana às noites de domingo pra falar merda e meter o pau nos times que não são do Rio de Janeiro. Vejam o Canal 11 domingo a noitee comprovem.

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Sávio Morais

Menos empresas na mão do governo melhor, poiis políticos não se metem, diminuem corrupções e evitar ter uns bandos de incompetentes amiguinhos ter cargos de confianças lá

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Samuel Cruz da Cunha

poderia servir como a BBC, na Englaterra! Mas a ignorância do louco e seus apoiadores não compreende o alcance! E tem quem acredita nas suas mentiras!

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Qual será o futuro da Rádio Nacional da Amazônia?  EBC será incluída no PND e terá imóveis e licenças de rádio e TV avaliados 

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta (10) que a Empresa Brasil de Comunicação terá a inclusão no Programa Nacional de Desestatização analisada por conselho de ministros

 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou nesta quarta-feira (10) que a Empresa Brasil de Comunicações (EBC) entrará no Programa Nacional de Desestatização (PND), conduzido pelo Ministério da Economia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O BNDES vai contratar uma consultoria e nós iremos receber os estudos que virão”, disse o ministro em entrevista à imprensa após reunião com o presidente da EBC, Glen Valente, e representantes do Ministério da Economia.

O ministro também comunicou a inclusão da EBC no PND em suas redes sociais.

O prazo dos estudos de viabilidade de desestatização ou de parcerias ainda não está definido, e dependerá de cronograma a ser definido entre os ministérios das Comunicações e da Economia e a empresa a ser contratada pelo BNDES. “Caso o presidente Bolsonaro concorde, ele publicará um decreto - que leva de um a dois meses. Com a publicação, partimos para a contratação da consultoria, que também pode demorar até dois meses. Acredito que entre três e quatro meses a gente possa aprofundar os estudos de desestatização da empresa”, afirmou Martha Seillier.

Sob risco de privatização, EBC luta para se manter viva

“A inclusão de uma empresa no PND não significa o seu fim, não significa que ela será, necessariamente, 100% privatizada. Significa que existe uma decisão que será encaminhada de avaliar ganhos com a desestatização”, concluiu.

Sobre as expectativas em relação ao tema, Glen Valente afirmou que não há “hipótese cravada” sobre o futuro que será dado à empresa de comunicação. “Continuamos trabalhando e vamos explorar todas as alternativas”, disse.

“Vamos entrar na fase de estudos. Dentro desta fase, vamos explorar todas as alternativas disponíveis em parceria com o Ministério da Economia. Mantemos a gestão do processo [no âmbito] do Ministério [das Comunicações]”, afirmou Glen Valente.

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta (10) que a Empresa Brasil de Comunicação terá a inclusão no Programa Nacional de Desestatização analisada por conselho de ministros

 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou nesta quarta-feira (10) que a Empresa Brasil de Comunicações (EBC) entrará no Programa Nacional de Desestatização (PND), conduzido pelo Ministério da Economia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O BNDES vai contratar uma consultoria e nós iremos receber os estudos que virão”, disse o ministro em entrevista à imprensa após reunião com o presidente da EBC, Glen Valente, e representantes do Ministério da Economia.

O ministro também comunicou a inclusão da EBC no PND em suas redes sociais.

O prazo dos estudos de viabilidade de desestatização ou de parcerias ainda não está definido, e dependerá de cronograma a ser definido entre os ministérios das Comunicações e da Economia e a empresa a ser contratada pelo BNDES. “Caso o presidente Bolsonaro concorde, ele publicará um decreto - que leva de um a dois meses. Com a publicação, partimos para a contratação da consultoria, que também pode demorar até dois meses. Acredito que entre três e quatro meses a gente possa aprofundar os estudos de desestatização da empresa”, afirmou Martha Seillier.

Sob risco de privatização, EBC luta para se manter viva

“A inclusão de uma empresa no PND não significa o seu fim, não significa que ela será, necessariamente, 100% privatizada. Significa que existe uma decisão que será encaminhada de avaliar ganhos com a desestatização”, concluiu.

Sobre as expectativas em relação ao tema, Glen Valente afirmou que não há “hipótese cravada” sobre o futuro que será dado à empresa de comunicação. “Continuamos trabalhando e vamos explorar todas as alternativas”, disse.

“Vamos entrar na fase de estudos. Dentro desta fase, vamos explorar todas as alternativas disponíveis em parceria com o Ministério da Economia. Mantemos a gestão do processo [no âmbito] do Ministério [das Comunicações]”, afirmou Glen Valente.

 Fonte: Agência Brasil