Fazer Declaração MEI 2022 até 30 de junho: não perca o prazo!

Fazer Declaração MEI 2022 até 30 de junho: não perca o prazo!

Fazer Declaração MEI 2022 até 30 de junho: não perca o prazo!

A Declaração anual MEI 2022 já está disponível no Portal do Empreendedor e pode ser feita pelo Microempreendedor Individual (MEI) até o dia 30 de junho. Quem não entregar dentro desse prazo pagará multa.

Também chamada de DASN-Simei, esse documento é uma declaração de renda anual e é uma das únicas obrigações do MEI. Neste ano, pelo aplicativo da MEI Fácil, os microempreendedores terão até o dia 27 de junho para apresentar a Declaração referente ao ano-calendário 2021.

 Já para os que optarem em enviar o documento por meio do site do Governo, o prazo se estende até 30 de junho.

Leia mais em: https://www.alvescontabilidade.com.br/2022/05/19/fazer-declaracao-mei-2022-ate-30-de-junho-nao-perca-o-prazo/ 

  

Mais informações sobre MEI

Leia mais em: https://www.jornalcontabil.com.br/declaracao-anual-do-mei-quem-deve-entregar-qual-o-prazo-e-como-fazer/

 

Consultar restituição do Imposto de Renda de 2022

Consultar restituição do Imposto de Renda de 2022

Para consultar sua restituição acesse o link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp

Para consultar sua restituição acesse o link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp

Os pagamentos são efetuados de acordo com o cronograma de lotes.
A ordem dos pagamentos é definida pela data de transmissão da declaração, respeitadas as prioridades definidas em lei (idosos, portadores de doença grave ou deficiência física ou mental e professores).
A qualquer momento, no entanto, a declaração em fila de restituição pode retornar para análise.

O cronograma de pagamento dos lotes de IRPF pode ser consultado na seção Acesso Rápido/Dados e Estudos/restituição IRPF/Cronograma.

Assim como as datas de transmissão das declarações incluídas em cada lote encaminhado ao banco para pagamento, nesse e nos exercícios anteriores.

Clique aqui para acessar o cronograma de pagamento dos lotes do IRPF

Utilize o APP Pessoa Física (Android e Apple) para receber alertas sobre a liberação de sua restituição.

 

Servidores da educação de Minas fazem protesto por pagamento do piso salarial

Servidores da educação de Minas fazem protesto por pagamento do piso salarial

Professores reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria aprovado pela Assembleia Legislativa.
Servidores da educação em Minas fazem manifestação da Cidade Administrativa. — Foto: Elton Lopes/TV Globo

Servidores da educação de Minas fazem protesto por pagamento do piso salarial

Professores reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria aprovado pela Assembleia Legislativa.

Servidores da rede estadual de educação participam de manifestação na Cidade Administrativa nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte. Os professores reivindicam que o governo do estado pague o piso salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), além do ato na sede do governo, acontece uma paralisação total das atividades neste quinto dia útil do mês de maio. 

Leia mais em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/05/06/servidores-da-educacao-de-minas-fazem-protesto-por-pagamento-do-piso-salarial.ghtml 

 

Contador para imposto de Renda perto de Você – Fazemos seu imposto de renda na hora!

Contador para imposto de Renda perto de Você – Fazemos seu imposto de renda na hora!

Fique de cabeça tranquila com o leão! Entregue seu imposto de renda antes de terminar o prazo. Contador no centro de São Paulo. Atendimento presencial e pelo WhatsApp. Local com estacionamento e de fácil localização.

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O escritório fica bem localizado e de fácil acesso, o cliente tem várias opções para chegar no endereço, além de estacionamento do prédio, existem mais de quatro estacionamentos próximos.

Dúvidas no Imposto de Renda 2022: quais gastos com educação posso deduzir?

Dúvidas no Imposto de Renda 2022: quais gastos com educação posso deduzir?

Imposto de Renda 2022: quais gastos com educação posso deduzir?  Limite máximo de dedução é de R$ 3.561,50 por pessoa, mas não podem ser abatidos do IR 2022 gastos com cursos de idiomas, artes, dança, atividades esportivas e culturais, nem despesas com uniforme, transporte ou material escolar.

Imposto de Renda 2022: quais gastos com educação posso deduzir?

Limite máximo de dedução é de R$ 3.561,50 por pessoa, mas não podem ser abatidos do IR 2022 gastos com cursos de idiomas, artes, dança, atividades esportivas e culturais, nem despesas com uniforme, transporte ou material escolar.

Ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode abater da base de cálculo gastos com educação, mas não todos.

O limite anual máximo de dedução por pessoa no IR 2022 é de R$ 3.561,50. Mas é importante entender as regras para não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal

Leia mais em: https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2022/04/22/imposto-de-renda-2022-quais-gastos-com-educacao-posso-deduzir.ghtml 

  

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Neste 21 de abril, Brasília volta a ter celebração de aniversário após dois anos sem grandes eventos, adiados por causa da pandemia de Covid-19. Além de contar com exposições e shows em espaços públicos, a comemoração dos 62 anos da capital será marcada por uma festa de Carnaval fora de época.

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 Leia mais em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/brasilia-62-a-capital-do-pais-renasce-apos-dois-anos-de-pandemia 

 

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Foto: Reprodução Youtube - Doutor José Fernando Macedo


Wilson Lima firma parceria com EBC para levar Aula em Casa para todo o país

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Parceria entre Governo do Amazonas e a TV Brasil  vai levar aulas pela televisão e rádio.  O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta sexta-feira (25/03), um Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC),
Foto: Lucas Silva/Secom

Parceria entre Governo do Amazonas e a TV Brasil  vai levar aulas pela televisão e rádio.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta sexta-feira (25/03), um Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), para que os conteúdos do “Aula em Casa” sejam transmitidos pela TV Brasil e emissoras de rádio para todo o país. A parceria foi firmada durante a inauguração do canal 2.1 do Sistema de Comunicação Encontro das Águas que vai transmitir a programação da emissora filiada ao Sistema EBC/TV Brasil, bem como os canais auxiliares 2.2, 2.3 e 2.4, para a transmissão do Programa Aula em Casa.

Os conteúdos do programa são produzidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto dentro da sua grade de programação. “O Sistema de Comunicação Encontro das Águas foi fundamental no momento mais difícil da pandemia para levar o ensino até esses alunos que não podiam sair de casa e não tinham acesso à internet. O Aula em Casa agora será nacional, muito obrigado à EBC. Eu fico muito orgulhoso disso porque é conteúdo produzido por profissionais da rede de educação do Amazonas”, disse o governador.

Pela parceria, ficou estabelecido que as redes geridas pela EBC, que incluem a TV Brasil, rádios e demais emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), poderão transmitir os conteúdos produzidos pelos profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto dentro da sua grade de programação.

A iniciativa coroa o trabalho da pasta que, nos últimos dois anos, tem trabalhado o ensino remoto em multiplataformas por conta da pandemia da Covid-19.

Entre 2020 e 2021, a rede estadual de ensino do Amazonas firmou parcerias com redes de ensino em todo o país, disponibilizando os conteúdos do “Aula em Casa” para 12 estados e mais de 10 milhões de estudantes.

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O Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Secretaria de Estado de Educação, a Fundação de Televisão e Rádio e Cultura do Amazonas (Funtec) – TV Encontro das Águas – e representantes do Governo Brasileiro através da EBC.

“Além dos 17 canais, acaba de ser publicada a outorga de mais três canais, em Careiro, Humaitá e Itacoatiara. Para completar os 20”, anunciou a Secretária Executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas.

Também estiveram presentes o presidente do Sistema Encontro das Águas, Oswaldo Lopes, a secretaria de Estado da Educação e Desporto, Kuka Chaves, e o Diretor Nacional de programação da EBC/ TV Brasil Denilson Morales.

Centro de Mídias – Há 15 anos, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), gerido pela Seduc, é referência na produção de conteúdos educacionais. Em 2020, com a pandemia da Covid-19, para atender a demanda da rede estadual em ensino remoto, os trabalhos se expandiram para levar as aulas para a televisão aberta e plataformas online.

No Amazonas, a TV Encontro das Águas foi responsável por garantir a transmissão pela televisão aberta. Na internet, o conteúdo foi disponibilizado via Youtube e aplicativos de smartphone.

Fonte: Agência Amazonas  

 

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Ensino de Matemática pode ser estimulado pela criptografia

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Senhas em site, compras pela internet ou, até mesmo, aquela mensagem trocada pelo WhatsApp com o amigo exige confidencialidade de dados. Para que isso aconteça, um método chamado criptografia é utilizado em todas essas ações virtuais,

Por Patrick Moraes, da Uesb

Senhas em site, compras pela internet ou, até mesmo, aquela mensagem trocada pelo WhatsApp com o amigo exige confidencialidade de dados. Para que isso aconteça, um método chamado criptografia é utilizado em todas essas ações virtuais, o que torna as informações enviadas incompreensíveis para pessoas não autorizadas e confere segurança para o usuário. Mas, você sabia que esse método de ocultar dados envolve diversos conceitos de Matemática?

Pensando nessa associação, a pesquisadora Ana Lourdes Moreno desenvolveu um estudo onde a criptografia é um estímulo para a aprendizagem matemática. Aplicada entre alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, no Colégio Municipal Ângelo Magalhães, localizado em Boquira, interior da Bahia, a pesquisa revela um maior interesse dos estudantes no processo de ensino-aprendizagem, bem como um entendimento do conteúdo matemático por meio de uma abordagem contextualizada.

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Segundo a pesquisadora, por meio da criptografia, é possível abordar conceitos de números primos, fatoração, congruências, expressões algébricas, função, matriz, entre outros. “Além disso, é possível trabalhar mensagens codificadas por meio de diversos conteúdos matemáticos, mesmo sem estar atrelado a algum método de criptografia existente”, explica.

Ensino ativo e contextualizado – O estudo foi desenvolvido de forma remota, em encontros síncronos e assíncronos, utilizando a metodologia da Sala de Aula Invertida (SAI). Segundo a pesquisadora, o método inverte a lógica de explicar o conteúdo em sala de aula e deixar que o estudante realize as atividades em casa de forma solitária. “No caso da SAI, o estudante se apropria, previamente, do conteúdo através de materiais disponibilizados de forma on-line, ficando a sala de aula para perguntas, discussões, trabalhos em equipe e atividades práticas, ou seja, aprendizagem ativa”, pontua.

A pesquisa contou com encontros síncronos e assíncronos, utilizando a metodologia da Sala de Aula Invertida (SAI)

Além de textos, vídeos e conversas on-line, as aulas incluíam jogos envolvendo o conteúdo matemático trabalhado. Esses jogos foram elaborados usando plataformas como Wordwall e Kahoot, nas quais é possível gerar relatórios para analisar o desempenho do participante. “Acredito que o trabalho com temas do cotidiano faz com que o estudante perceba como determinado conteúdo é utilizado na prática e isso pode tornar a aprendizagem muito mais significativa”, defende.

Moreno revela, ainda, que existe uma prévia aversão à disciplina de Matemática e acredita que a abordagem descontextualizada é um dos fatores que pode levar a esse tipo de sentimento entre a maioria dos estudantes. “Além de trazer questões cotidianas, penso que também é necessário utilizar metodologias mais ativas e, se possível, utilizando recursos tecnológicos digitais. Nossos jovens estão, cada vez mais, imersos nessa realidade, e a escola não pode mais continuar negando isso”, enfatiza.

O estudo resultou na dissertação “A criptografia como estímulo à aprendizagem matemática”, defendida por Moreno no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) da Uesb, com orientação do professor Fernando dos Santos Silva. Agora, os pesquisadores vêm trabalhando na elaboração de um artigo, no qual estarão disponíveis a ideia defendida e os resultados obtidos, para uma possível disseminação da proposta em outras salas de aula.

 Fonte: UESB

 

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Andrelino Vieira da Silva, recebe placa de homenagem do Governo

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Aos 121 anos, aposentado conhecido como "Terror do INSS" recebe placa de homenagem do governo.
Foto: Reprodução do Twitter

Andrelino Vieira da Silva, recebe placa de homenagem do governo

Aos 121 anos, aposentado conhecido como "Terror do INSS" recebe placa de homenagem do governo.

Andrelino Vieira da Silva nasceu antes da existência da Previdência Social no Brasil.

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, 121 anos, que ficou famoso após viralizar na internet com uma foto em que aparece segurando um bolo temático escrito "terror do INSS", recebeu uma placa de homenagem do governo federal nesta quarta-feira (9). As informações são do G1.

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O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, autorizaram a produção de uma placa de metal para celebrar os 121 anos do aposentado. No objeto, foi gravada a seguinte mensagem: "É um grande orgulho ter o senhor como beneficiário do INSS".

"Nossa homenagem, em sinal de respeito, carinho e admiração, ao Sr. ANDRELINO VIEIRA DA SILVA! 121 ANOS!"
 
 
Fonte: GHZ geral

 

IRPF 2022: Veja dez erros mais cometidos na declaração e saiba como evitá-los

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O programa da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022 já está disponível para download no site da Receita Federal, e os contribuintes têm até o dia 29 de abril para entregar o formulário. O longo prazo deve servir para que os cidadãos cumpram a obrigação em etapas, e possam revisar o preenchimento a fim de não incorrer em erros (veja abaixo os dez mais comuns e saiba como evitá-los).

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Antes mesmo de começar a fazer a declaração, é hora de reunir os documentos que interessam.

— É importante o contribuinte recolher todos os informes de rendimentos, analisando a declaração do ano anterior para ver se não está faltando algo na declaração atual. Lembrar de todas as fontes de renda, como aluguéis, pensões, aposentadoria, salários, rendimentos de aplicações, ganhos de capital na venda de bens etc. — afirma Leticia Camargo, planejadora financeira CFP® pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro - Planejar.

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Apesar de ser motivo de temor para muitos, a declaração de IRPF não é tão complicada assim. Nos informes de rendimentos, as empresas já instruem em que campos colocar cada dado prestado. Além disso, o próprio programa da Receita Federal tem uma ferramenta de checagem, o botão de "Verificar pendências".

— Ao preencher a declaração, o contribuinte poderá clicar nesse botão, e o programa mostrará o que deve ser alterado — pontua Jessica Rodrigues, gerente de Tributos da Grant Thornton Brasil.

 Sabrina Lawder, sócia de Tributos Internacionais do escritório, acrescenta que não deixar a entrega da declaração para a última hora pode auxiliar o contribuinte, já que a Receita Federal, por norma, processo os dados em 72 horas e já entrega o status do documento.

— Caso haja divergência é possível retificar dentro do prazo de entrega sem pagamento de multas — explica Sabrina.

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A tabela do IR não sofreu reajuste, portanto, ficam valendo os mesmos valores do ano passado. Devem prestar contas quem, em 2021, tiver recebido mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis; e R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte. Também estão obrigados a declarar quem tinha bens, em 31 de dezembro de 2021, como um imóvel, com valor acima de R$ 300 mil.

Os erros mais comuns

1. Esquecer uma fonte de renda

Um dos maiores erros da declaração é esquecer de declarar uma fonte de renda, que pode ser a do aluguel, da pensão, a renda dos dependentes, ou mesmo renda isenta de imposto. Portanto, é importante levantar com todas as fontes os informes de rendimento e preencher a declaração conforme estiver nos documentos dessas instituições.

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 2. Erros de digitação

Parece um descuido bobo, mas errar na digitação dos valores ou até mesmo do CNPJ da fonte pagadora pode fazer com que o contribuinte caia na malha fina, já que há um batimento entre as informações enviadas pelas empresas, instituições financeiras e o que é informado na declaração.

3. Não conseguir preencher tudo

Algumas vezes, as pessoas não conseguem reunir todas as informações, porque deixaram para a última hora o preenchimento da declaração. O melhor é começar o quanto antes a recolher todas as informações, preencher tudo com calma e ter tempo para revisar o que foi preenchido.

4. Atualizar os valores dos imóveis e dos automóveis na declaração

Um erro muito comum é atualizar os valores dos imóveis e dos automóveis na declaração. Porém, uma vez declarados pelo valor de compra, não deve haver mais nenhuma alteração em seus valores. A única maneira de atualizar valores dos imóveis é quando há uma reforma, e os gastos podem ser comprovados por meio de notas fiscais.

5. Atualizar o valor das ações na declaração

Também há muitos que atualizam o valor das suas ações conforme os valores de mercado em 31 de dezembro do ano anterior. Isso não está correto, e os valores das ações devem sempre ser declarados pelo valor médio de compra.

6. Não declarar movimentações efetuadas na aba de "Renda variável"

Muita gente deixa de declarar as movimentações efetuadas em renda variável, como ações e fundos imobiliários, por exemplo, na aba de "Renda variável" da declaração. O correto é pegar todas as notas de corretagem, calcular as perdas e os ganhos e preencher essas informações., inclusive com valores pagos de ganho de capital ao longo do ano.

7. Informar os dependentes em mais de uma declaração

Em alguns casos, o filho é informado como dependente na declaração de ambos os pais ou mães. Mas somente um deles deve declarar o filho em sua declaração. Uma vez esse filho declarado em uma, não poderá constar de outra declaração como dependente também.

8. Esquecer de declarar a venda de um imóvel

É mais comum do que imaginamos um contribuinte vender o seu imóvel e esquecer de informar isso na declaração, deixando aquele bem constar em bens e direitos, por engano. Isso pode gerar inconsistências tanto na origem do capital da venda, já que o patrimônio vai aumentar na declaração se não for dada a baixa do imóvel, quanto nas informações recebidas pela Receita Federal pelo comprador que deverá declarar a compra.

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9. Esquecer de informar os saldos dos investimentos

Isso é ruim, pois, para a Receita, vai constar como se a pessoa tivesse gasto todo o seu dinheiro. Se depois ela quiser comprar algo com esses recursos, ficará sem origem de recursos na sua declaração para a compra do novo bem.

10. Esquecer de declarar as dívidas

Muitos esquecem de declarar as dívidas que têm em suas declarações. Isso pode acarretar em inconsistências, já que a movimentação financeira do contribuinte terá sido maior do que a sua renda permitiria. Então, é importante pedir o informe de rendimentos à instituição que fez o empréstimo para declarar corretamente os valores.

Com informações: via Extra. 

Fonte original: Leticia Camargo, planejadora financeira CFP® pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro - Planejar.

 

Concurso público: Suzano abre concurso público voltado para a área da educação

Concurso público: Suzano abre concurso público voltado para a área da educação

 

Concurso público: Suzano abre concurso público voltado para a área da educação
Interessados devem realizar o cadastro pela internet. — Foto: Andreza Rodrigues/Secop Suzano

Suzano abre concurso público voltado para a área da educação

 Todos os cargos preveem benefícios como vale-transporte e auxílio-alimentação. A maioria contempla a jornada de trabalho de 40 horas semanais, variando nas funções de nível superior. 
 
Suzano está com inscrições abertas para concurso público voltado para a área da educação. Os interessados podem se inscrever até 6 de abril. Os salários vão de R$ 1.595 até R$ 6.405,79. 
 
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Entre as vagas disponíveis estão agente escolar, cozinheiro escolar, motorista de transporte complementar, auxiliar de secretaria, professor de educação básica I e professor de educação básica adjunto. O concurso também abrange cadastro reserva, para futuras oportunidades.

Vagas

Cargo Escolaridade Salário Vagas
Agente de segurança escolar Nível fundamental R$1.857,70 3
Agente escolar Nível fundamental R$1.595,77 7
Cozinheiro escolar Nível fundamental R$1.658,81 7
Eletricista Nível fundamental R$1.857,70 1
Motorista de transporte escolar Nível fundamental R$2.823,77 7
Pintor Nível fundamental R$1.857,70 1
Agente cultural Nível médio R$2.882,65 1
Auxiliar de atividades escolares Nível médio R$1.857,70 7
Auxiliar de desenvolvimento educacional Nível médio R$1.857,70 7
Auxiliar de secretaria Nível médio R$1.931,45 4
Secretário de escola Nível médio R$2.823,77 6
Técnico em farmácia Nível médio R$2.814,50 Cadastro reserva
Assistente social Nível superior R$6.263,63 Cadastro reserva
Bibliotecário Nível superior R$3.931,41 1
Cirurgião dentista 20h Nível superior R$6.405,79 Cadastro reserva
Diretor de escola Nível superior R$6.051,07 2
Professor de educação básica adjunto Nível superior R$2.588,44 6
Professor de educação básica II - Artes Nível superior R$3.235,54 12
Professor de educação básica I 30h Nível superior R$3.235,54 4
Professor de educação básica II - Educação física Nível superior R$3.235,54 2
Psicólogo social Nível superior R$6.263,63 1

Todos os cargos preveem benefícios como vale-transporte e auxílio-alimentação e a maioria contempla a jornada de trabalho de 40 horas semanais, variando nas funções de nível superior. Os interessados devem realizar o cadastro pela internet.

Requisitos necessários para a inscrição

  • Ser brasileiro (nato ou naturalizado);
  • Maior de 18 anos;
  • CPF regularizado;
  • Escolaridade exigida na data de admissão;
  • Estar em dia com as obrigações militares;
  • Ser eleitor;
  • Estar quite com a Justiça Eleitoral;
  • Apresentar atestado de antecedentes criminais;
  • Ter aptidão física e mental comprovada em avaliação médica;
  • Possuir registro nos conselhos de classe, em casos que houver obrigatoriedade legal para o desempenho do cargo.

A data e horário das provas objetivas serão divulgadas no dia 6 de abril por meio de um Edital de Convocação que poderá ser conferido no site da prefeitura. 

 

Fonte: G1

 

 
“Não tem esse negócio de ensinar que nasceu homem, poder ser mulher”, diz ministro da Educação

“Não tem esse negócio de ensinar que nasceu homem, poder ser mulher”, diz ministro da Educação

 Durante um evento do governo sobre merenda escolar nesta quarta-feira (9), o ministro da Educação Milton Ribeiro disse que não vai permitir “ensinar coisa errada” nas escolas ao citar questões de gêneros.

“Não tem esse negócio de ensinar que nasceu homem, poder ser mulher”, diz ministro da Educação.

Durante um evento do governo sobre merenda escolar nesta quarta-feira (9), o ministro da Educação Milton Ribeiro disse que não vai permitir “ensinar coisa errada” nas escolas ao citar questões de gêneros.

“Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, correto, o civismo, o patriotismo”, disse o ministro. 

Leia mais em: https://cultura.uol.com.br/noticias/47065_nao-tem-esse-negocio-de-ensinar-que-voce-nasceu-homem-poder-ser-mulher-diz-ministro-da-educacao.html 

 

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Veja como fazer a Declaração inicial, intermediária e final de espólio

Veja como fazer a Declaração inicial, intermediária e final de espólio

 Uma das dúvidas dos contribuintes é como fazer a declaração inicial, intermediária e a final do espólio,

Uma das dúvidas dos contribuintes é como fazer a declaração inicial, intermediária e a final do espólio, isso é comum, pois existem três declarações com situações diferentes e confundem as pessoas, a inicial,  a intermediária e a declaração final de espólio.

 Veja como fazer cada uma das três de forma simples

Se a pessoa faleceu em 2021, logo precisamos saber quem era o representante legal da pessoa falecida?  De acordo com a legislação tributária, é o representante legal do falecido que fica responsável pela entrega da declaração, vamos imaginar que o ano passado a pessoa faleceu, e este ano de 2022 precisa ser entregue a primeira declaração inicial.

 Essa declaração após o falecimento a entrega nada muda, ou seja, é semelhante a declaração de um contribuinte vivo.

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No ano seguinte em 2023, temos a segunda  declaração que chamamos de  intermediária e deve ser preenchida seguindo os mesmos princípios da declaração inicial. Neste caso o processo de inventário está em andamento, porém, a  partilha de bens ainda não saiu. Então, daremos o nome para essa declaração de intermediária do espólio.

 Uma informação importante,  quando o falecido deixa bens a inventariar, o CPF não é cancelado automaticamente com a certidão de óbito, por isso que é possível fazer a IR.

    declaração final do espólio

 Se a decisão judicial sobre o inventário saiu ou se a escritura pública da partilha foi lavrada no ano seguinte, deve-se fazer a  declaração final do espólio no Imposto de Renda.

Para preenchê-la no programa, acesse a declaração final de espólio com o inventário em mãos e informe o nome e o CPF do falecido. Só é possível fazer essa declaração no modelo completo.

  Veja quem é quem num processo de inventário?

 Herdeiros: são aqueles que têm direito aos bens deixados pelo falecido, como sucessores (filhos, pais, irmãos, cônjuge etc.).

Meeiro: é o cônjuge sobrevivente que tem direito à metade do patrimônio comum do casal, em função do regime de bens adotado no casamento ou na união estável.

Legatário: é aquele que tem seu nome no testamento do falecido, como beneficiado.

Inventariante: é quem administra os bens deixados pelo falecido enquanto não se julga a partilha.

 como preencher a declaração inicial de espólio?

O inventariante deve seguir as mesmas premissas da declaração de um contribuinte vivo. deve declarar o rendimento e bens, despesas e deduções, ou seja, tudo que o seu parente recebeu, ou gastou no ano passado, quando ele ainda estava vivo.

como mencionado o preenchimento da declaração é semelhante de um contribuinte vivo. Na ficha de “Identificação”, você colocará o nome e CPF do falecido.

A diferença em relação à declaração de quem está vivo está no campo “Ocupação principal”, localizado no fim da ficha de “Identificação”. Selecione o código “81 – Espólio” para deixar claro que aquela declaração é de uma pessoa falecida.

A diferença em relação à declaração de quem está vivo está no campo "Ocupação principal", localizado no fim da ficha de "Identificação". Selecione o código "81 - Espólio" para deixar claro que aquela declaração é de uma pessoa falecida

Observe:

Se o falecido era declarado como dependente de alguém, essa pessoa pode manter o falecido como dependente apenas no ano do falecimento.

Se o falecido tinha dependentes na sua declaração quando estava vivo, os mesmos poderão constar nas declarações iniciais e intermediárias de espólio..

Uma informação importante e preenchimento

O Campo espólio deve ser preenchido com os dados do inventariante, sendo assim, no menu do lado esquerdo do programa, os campos deverão ser preenchidos com o nome e CPF do inventariante.

Declaração de intermediária do espólio.

Sabemos que um processo de inventário demora para ter a partilha concluída, ou seja, existem casos que podem levar alguns anos, nesse período é que  deve-se fazer a declaração intermediária.

Portanto, a declaração Intermediária de Espólio, é aquela feita a partir do ano seguinte ao da declaração inicial, é preciso declarar anualmente até sua conclusão do inventário.

Preenchimento:  

O preenchimento deve ser seguido os mesmos moldes da declaração inicial, pois, como mencionado enquanto o processo de partilha de bens não é conclusos, os bens ainda pertencem judicialmente ao falecido.

O preenchimento da Intermediária de Espólio, é igual o da inicial, ou seja, na ficha de “Identificação”, você colocará o nome e CPF do falecido. Não esqueça na “Ocupação principal”, localizado no fim da ficha de “Identificação”. Selecione o código “81 – Espólio” para deixar claro que aquela declaração é de uma pessoa falecida.

Não esqueça de clicar em “Espólio”, no menu do lado esquerdo do programa e Informe nessa ficha o nome e CPF do inventariante.

Na intermediária de espólio pode ser incluídos dependentes?

Sim, os dependentes do falecido podem ser incluídos na declaração inicial e intermediária de espólio, mas não na declaração final.

Observe: A pessoa que faleceu se era dependente de alguém, ela só pode ser incluída na declaração do titular até o ano de seu falecimento.

 declaração Final de Espólio

Nessa fase, o processo de inventário foi concluído, daqui para frente tudo muda, Veja na  declaração Final de Espólio, o inventariante deve informar todos os valores transmitidos na partilha aos herdeiros de maneira detalhada.

 E só é permitido optar pelo modelo completo de declaração.

O inventariante mostra à Receita Federal que os bens da pessoa falecida foram partilhados. É através dessa declaração que a vida fiscal do falecido é encerrada, bem como seu CPF é cancelado.

Para fazer a declaração Final de Espólio, o inventariante deve escolher esse formato de declaração logo na primeira tela do programa de preenchimento do IR.

Para fazer a Declaração Final de Espólio, o inventariante deve escolher esse formato de declaração logo na primeira tela do programa de preenchimento do IR.

A partir do ano da entrega da declaração Final do Espólio, cada herdeiro fica, então, responsável por declarar os bens recebidos individualmente na partilha.

como trata de uma declaração Final de Espólio, o campo declaração de Sobrepartilha deve ser marcado como sim.

Na ficha “Bens e Direitos”, os bens e direitos divididos entre os herdeiros e meeiro.

Conclusão

Na  ficha “Bens e Direitos”, os bens e direitos divididos entre os herdeiros e meeiro.

No item “Situação na data da partilha”, preencha o valor que já era informado anteriormente. Já em “Valor de transferência”, lance o valor pelo qual o bem será incluído na declaração do beneficiário.

Por fim,  os  herdeiros e meeiros devem declarar, no Imposto de Renda os bens recebidos como se fossem “novos”, na ficha de “Bens e Direitos”. deve informar como foram adquiridos, neste caso, por herança ou meação no campo “Discriminação” e inclua a identificação do falecido.

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Fonte: Alves Consultor